DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
12/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 13.506,70 (treze mil quinhentos e seis reais
e setenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Claudia Martins
Oliveira - CONTRATANTE, Katia Rodrigues de Souza e TESTEMUNHAS
01: MARI AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA 02: LILIANE COSTA DA
SILVA. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765856/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida no
Bairro: Santo Antônio, Cep. 62320-000 Município de Tiangua/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: fornecedor
individual LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, residente em Sitio
Taboca, s/n,Zona Rural,município de Tiangua/CE, CEP: 62.320-000, daqui por
diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20200002, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
CHAMADA PÚBLICA Nº 20200002, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem. FORO: Tiangua/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 210dias, contados a partir da data de sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.317,50 (Quatro mil trezentos e dezes-
sete reais e cinquenta centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4592. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: COSMO DA
COSTA LIMA - CONTRATANTE, LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES
e TESTEMUNHAS 01: Agila Maciel Fernandes 02: Pedro José da Silva.
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08173920/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EFM DEPUTADO TOMAZ BRNADÃO, estabelecida ao Bairro
Distrito de Inhuçu CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRA-
TADA: Empresa/Firma L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº31.384.417/0001-29, com sede à no Bairro Messejana, Município Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes, residente
no bairro Parque Santa Maria Município de Fortaleza,CEP 60873-195, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2020
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Inhuçu,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 190 (Cento e noventa) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO Objeto deste contrato é de 180 ( Cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. .
VALOR GLOBAL: R$ 1.001,16 ( Hum mil reais e dezesseis centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE, Leandro
de Oliveira Nunes. e TESTEMUNHAS 01: LUANA ARAÚJO MELO, 02:
FRANCISCA RENATA ALENCAR . Fortaleza ,12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06914990/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FLÁVIO RIBEIRO LIMA, estabelecida na Rua Tenente José Ramiro de
Sousa, Nº 215, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.GERARDO
VIEIRA GASPAR NETO residente no Município de Tianguá CONTRA-
TADA: Empresa/Firma S. JOSÉ L DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.645.413/0001-66com sede à Av. Antonieta Araújo Ferreira Nº 198, Bairro
Jereissati, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.900-415 representado neste
ato pelo Sr. Silvio José Lopes da Silva, RG Nº 96002148255 –SSPDS-CE,
CPF Nº 121.208.983-91, residente na Av. José Moreira Rebouças, Nº1225,
Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza Ce, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento no Convite Nº 14/2020, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 120(Cento e vinte), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 ( cento e oitenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de. VALOR GLOBAL: R$ 4.693,50 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00
– 4592. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - CONTRATANTE, Silvio José Lopes
da Silva. e TESTEMUNHAS 01: GERALDO PARNAIBA GONÇALVES
02: MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 12 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06970865/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabele-
cida na Aldeia Gameleira, sitio Carnaúba II, nº s/n, Zona Rural, Município
de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0388-74, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leticia Sousa Duarte CONTRATADA:
Empresa/Firma RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL , inscrita no CNPJ
sob nº 02.268.603/0001-02, com sede na Rua Dep. Manoel Francisco, nº
707, Bairro: Centro,Município: Tianguá - Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rita Goreth Moreira Souza, RG nº 45712482 , CPF nº 284.047.183-34,
residente à Rua Deputado Manoel Francisco nº 707, Bairro: Centro, Muni-
cípio de Tianguá, CEP 62.320-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº011/2020
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 ( cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ $ 6.582,45
(seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390
3000.27301.1.30.00 – 4592. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Leticia Sousa Duarte TESTEMUNHAS, Rita Goreth
Moreira Souza. e TESTEMUNHAS 01: ILEGIVEL 02: ANNE SORAYA
RODRIGUES. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08626673/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, esta estabelecida à
Rua Professor João Viana, nº 397, Centro, Município de Viçosa do Ceará/Ce,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato e representado por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: DANIELE
SALES DE ARRUDA CPF nº 071.626.323-86; situada na Rua Lamartine
Nogueira, S/N,Centro,Município de Viçosa do Ceará, CEP 62.300.000, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto de contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE,2º semestre de 2020, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 002/2020,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 002/2020resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de120 dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.973,87
(três mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020