DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, inde-
pendente de transcrição. Item: 01, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 20200002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (Dois mil, novecentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ
MAURICIO FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Fernando Rocha da Silveira, 02 - Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08306610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, CREDE
4 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 08/2020 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assina-
tura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.374,97 (Dois mil, trezentos e
setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29
DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo
- CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUCAS CUNHA ALVES.
Fortaleza, 11 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00234393/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP LEOPOLDINA
GONÇALVES QUEZADO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0015-20,
situada na Rua Marica Leite, nº 285, Bairro Araçá, no Município Aurora-
CE, CEP 63360-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Isnard Alves
Gonçalves CONTRATADA: Empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03,
Município Lavras da Mangabeira, CEP 63.300-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)JAADZON YACKOB
BEZERRA CALDAS,residente e domiciliado à Rua alexandre Benicio,
nº 135, Bairro Novo Horizonte. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO QUADRO DE
PROTEÇÃO GERAL DA SUBESTAÇÃO E DOS QUADROS BOMBAS,
na EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2020,regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as
condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Aurora- CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.577,75 (sete
mil quinhentos e setenta ecinco reais e setenta ecinco centavos pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.3390390
0.10000.0.40.00 - 4406(2020. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves CONTRATANTE, JAADZON
YACKOB BEZERRA CALDAS e TESTEMUMHAS: 01 ILEGIVEL,
02:SIMONE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016316/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, estabelecida a Rua
RETORNO DA BR 222 KM 17, nº, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I, Muni-
cípio de CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO.
CONTRATADA: Empresa/Firma COOPERATIVA AGROPECUARIA
UNIAO DOS INDIGENAS, situado à Rua DO TRILHO, n.º 4001,Bairro:
CAPUAN,município de CAUCAIA-CE, CEP 61.615-070inscrita no CNPJ
sob n.º36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
SERGIO ALVES DA SILVA, CPF nº 485.441.833-87, residente à Rua DO
TRILHO, S/N,CAPUAN, Município de CAUCAIA,daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: CAUCAIA / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
1.818,24 (MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA
SILVA FILHO - CONTRATANTE, PAULO SERGIO ALVES DA SILVA.
e TESTEMUNHAS: 01: FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA
02:: MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVERA NETA. Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07860850/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua
Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP:
62685-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES,
RG 2004005080731, SSP/CE, CPF sob n.º 020985193-70, residente à Rua
Felipe dos Santos, rua 01, nº 14, Setor D-2, Município de Paraipaba, CEP
62685-000(grupos informais e individuais), daqui por diante denominada
CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 16.267,80 (Dezesseis mil, duzentos e sessenta
e sete reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier
de Lima Neto - CONTRATANTE, SILVANIRA LOURENÇO DE ALBU-
QUERQUE MENDES, e TESTEMUNHAS: 01: José Victor de Freitas Araújo
02: Rejiane dos Santos Sousa Caitano, Fortaleza, 11 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533802/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, estabelecida no
Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62375-000, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE este ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Ana Claudia Martins Oliveira. CONTRATADA: KATIA RODRIGUES
DE SOUZA, situado na Rua Jacob Felicio Ribeiro, Bairro Cruzeiro, s/n,
município de Carnaubal-Ce, CEP 62375-000, daqui por diante denominada
CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 12/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente. contrato,independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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