DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114083390
30002730113000 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE,
Daniele Sales de Arruda e TESTEMUNHAS 01: ANA PAULA ARAUJO,
02: ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08716486/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida no
Bairro: Santo Antônio, Cep. 62320-000 Município de Tiangua/CE , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA. CONTRATADA: Fornecedor
individual LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAUJO, residente em Sitio
Taboca, s/n,Zona Rural, município de Tiangua/CE, CEP: 62.320-000, CPF nº
042.614.743-01, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA
PÚBLICA Nº 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20200002, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Tiangua/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 dias, contados
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.459,84 (Três
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390
3000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - CONTRATANTE,
LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAUJO e TESTEMUNHAS 01: Agila
Maciel Fernandes 02: Pedro Jose da Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208383/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM Monsenhor Melo, estabelecida à Av. Escritor Pedro Ferreira
de Assis, 284 – Ibiapina-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-
34,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA
FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.044.451/0001-70,
situada no Sitio Limoeiro dos Pompeu, Zona Rural, na cidade de Guara-
ciaba do Norte-Ce, representada por: Juliano Oliveira Fernandes, CPF sob
n.º 063.251.473-67,situado no Sítio Taboca, Zona Rural, em Tianguá-Ce.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2020/0003, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0003, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ibia-
pina-CE. VIGÊNCIA: Juliano Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 4.667,38
(Quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583083390300
02730113000 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira - CONTRATANTE,
Juliano Oliveira Fernnades e TESTEMUNHAS 01: Roberta Mendes da Rocha
02: Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07698220/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CNPJ/MF
07954514/0586-38 - 19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº. 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco
Porfirio Ribeiro, 1077, Bairro Mangabeira, Município João Pessoa/PB,
representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO
pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/21045 e Termo de Participação 20200007, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRIAÇU/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a
publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.239,00 (Três mil, duzentos e trinta e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00
– 4702. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06438071/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CNPJ/MF - 19ªCREDE
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA: D. S.
ALENCAR -ME, situado à Rua Monsenhor Esmeraldo, n.º 216, Centro, muni-
cípio de Crato, CEP 63100-310, inscrita no CNPJ sob n.º 04.241.327/0001-06,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel de Sousa Alencar. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIRO
– PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), em favor da EEMTI Dona Maria
Amélia Bezerra cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.24, Inciso
II, alínea “a” da Leinº8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônicanº2020/17413 e Termo de Participação
nº2020/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33
903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE
-Daniel de Sousa Alencar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07388914/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CNPJ/MF 07.954.514/0181-72,
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: JOAO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.316.163/0001-20, com
sede à Rua Capitão Miguel Lopes, nº 588, Sede, Bairro Centro, Município Bela
Cruz/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição.Itens(Anexo l): 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.576,46 (Quinze mil, quinhentos e
setenta e seis reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE
-João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04804259/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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