DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO FIGUEI-
REDO SOARES CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM
FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA -PALMÁCIA
–CE,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens. 10 (cód. 1678),12
(cód. 275379),18 (cód. 754738)e 19 (cód. 995163). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE 03/2020 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.666,26 (OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO ENSINO INTE-
GRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CODIGO COMPLETO 2210
0022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 -4874 REDUZIDO
4874 ELEMENTO DESPESA MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: LEONARDO
FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08204426/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA
- CREDE 08 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO FIGUEI-
REDO SOARES CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES –ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA
EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA -PALMÁCIA –CE,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição tens:3 (1813), 8 (1058)e9 (780996).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE 03/2020 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 332,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
AÇÃO ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CODIGO
COMPLETO 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 -4874
REDUZIDO 4874 ELEMENTO DESPESA MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
LEONARDO FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE - FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946283/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA:
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob
Nº 17.379323/0001-30, representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE
FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
-CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS para suprir
as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/21970 e anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso
II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2020/16705 e Termo de Participação
2020/10, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 e o Decreto Estadual Nº 31.543/14 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00
-16020. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - JOANA
MARIA DE FREITAS FERREIRA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA, 02- JOÃO ROSA COELHO
FILHO. Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06985757/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM José Matias Sampaio,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-
80,CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: MARIA
SIMONE DA SILVA GRANGEIRO,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria Simone da Silva Grangeiro CPF nº 024.856.123-58,Município de
Mauriti. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020
FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 5.432,02 (cinco mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Maria Rodrigues Sá,
CONTRATADA - Maria Simone da Silva Grangeiro e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Eduardo Carolino 2 - Danilo Bezerra Arraes, Fortaleza 06 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08079508/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24,CREDE 19
- CARIRIAÇU/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob n°
30.962.920/0001-51,Município de Fortaleza - CE, representada neste ato
pela Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA - ÁGUA
TRATADA E ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO,
em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da
CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica-COEP n° 2020/22073
e Termo de Participação n° 2020/0029, respaldados pelo Decreto Estadual N°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da publicação no DOE DO EXTRATO DO
CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço, sendo esta emitida a partir da publicação
no DOE DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.714,20
(Mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00-4863. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,CONTRATADA -
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
CICERA CORDEIRO SILVA 2 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06719046/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, Rua José Rufino
Pereira, nº 180, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, daqui por diante denominada simples-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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