DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: LEONARDO
OLIVEIRA FERNANDES, situado no Sitio Taboca, n.º S/N, Bairro Zona
Rural, município de Tianguá-Ce, inscrito no, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, RG nº 20150469017SSP
CE, CPF sob n.º 071.325.293 -66,residente no Sitio Taboca, n.º S/N, Bairro
Zona Rural, município de município de Tianguá-Ce, CEP 62320 -000 (grupo
informal), daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
0003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0003/2020, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.131,00 (Quatro mil, cento e trinta e
um reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.08.33903000.27301.1.30.00 -4592. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRA-
TANTE, LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, e TESTEMUNHAS 01:
ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 02: MARIA LUCIENE MENDES.
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06925371/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFM Monsenhor Melo, estabelecida à Av. Escritor Pedro Ferreira de
Assis, 284 – Ibiapina-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-34,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRA-
TADA: GUSTAVO MELO LIRA, RG, Nº. 20071544288,–SSP –CE, CPF
sob n.º 058.078.853-92,residente no Sítio Brejo, Zona Rural, em Ibiapina-Ce,
CEP: 62.360-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2020/0003, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ibiapina-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias,
contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.945,81 (Cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira
- CONTRATANTE, Gustavo Melo Lira e TESTEMUNHAS 01: Roberta
Mendes da Rocha 02: Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza, 12 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08768435/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, Rua José Rufino
Pereira, nº 180, Bairro Centro, Município de Ubajara / CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGRÍCOLA FAMILIAR DA IBIAPABA -COOPAFI , situado no Sitio
Jurubeba, S/N,Distrito de Jaburuna, município de Ubajara -Ce, CEP 62350
-000inscrita no CNPJ sob n.º 27.256.196/0001-36, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Fabrício de Lima Ferreira, residente no Distrito de Jaburuna,
nº S/N, Município de Ubajara-Ce, (grupo formal), daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que constana Chamada Pública nº 0003/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
FORO: Ubajara / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.659,80
(Seis mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE, Fabrício
de Lima Ferreira e TESTEMUNHAS 01: ANTONIA LARISSE DA SILVA
COSTA 02: MARIA LUCIENE MENDES.Fortaleza,12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02197703/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ
SARNEY, estabelecida a Av. Central Oeste, Nº 262, Bairro Conjunto Araturi,
Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade, Bairro
Padre Romualdo, Caucaia. CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº 1077
– Bairro Mangabeira, Município de João Pessoa - PB, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, RG Nº 2419085 - SSP-PB,
Bairro Tabapuazinho, Município de Caucaia/Ce, CEP 61.360-085,daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PRESIDENTE JOSÉ SARNEY pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica 2020/03980 e Termo de Participação
2020/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.264,62 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011103339030001000003000 4470. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade
- CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS 01:
IARA BRUNA C DE LIMA, 02: MARIA SILVIANE DE SOUSA LEITE.
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06971608/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ZULMIRA AGASSIS , estabelecida a Rua LUIZA LEONIZA,S/N,
ARATICUM, UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0763-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Ricardo de Aguiar
CONTRATADA: Empresa/Firma R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL
DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, em Tian-
guá-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Rita Goreth Moreira Souza, RG
N°:45712482, CPF: 284.047.183-34, residente à Rua dep. Manoel Francisco,
n° 707 Município de Tianguá, CEP 62320-000 daqui por diante denominada
CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 150(cento e cinquenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
6.074,30 (seis mil e sessenta e quatro reais e vinte e trinta centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo De Aguiar - CONTRATANTE, Rita
Goreth Moreira Souza e TESTEMUNHAS 01: ANTONIA CELIA AGUIAR
SOUSA , 02: HONORINA GOMES PORTELA AGUIAR. Fortaleza, 12 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07578381/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade
de Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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