DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa, residente à Assentamento
de Barrento Município de Itapipoca Ceará, S/N CONTRATADA: Empresa/
Firma ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av)104, nº 73 COHAB,
Itapipoca/Ce CEP: 62.501-065, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila
de Sousa Vidal, residente à Rua 104, nº 73 COHAB, Itapipoca/Ce CEP:
62.501-065, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS
DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de
participação 2020/19805 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itapipoca Ceará. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$
929,07 (novecentos e vinte e nove reais e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30
.00 -4477. DATA DA ASSINATURA: 9 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal
e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Edvaldo dos Santos Sousa , 02: Maria da
Luz Félix da Guia. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972256/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, estabelecida a
Rua Teófilo Ramos,Nº 553, Bairro centro, Município de Tianguá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE. CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROP. DOS AGRIC FAMILIAR DA REGIÃO
NORTE DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-
70,com sede à Rua(AV) BELA VISTA, Nº 78, JAIBARAS CEP: 62107-
000, Município: SOBRAL-CE, representado neste ato pelo Sr.LEONARDO
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO..
VALOR GLOBAL: R$ 8.643,39 (OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA
E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00
– 4592. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE. - CONTRATANTE,
LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES e TESTEMUNHAS 01: FRAN-
CISCO BARRETO DE OLIVEIRA FILHO 02:ANA BEATRIZ GOMES
DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07326218/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DEMELO, estabelecida à
Avenida Paulo Sarasate, nº 539, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/
CE, CEP 62375-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA
FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE,CNPJ nº 07.044.451/0001-
70, situado no Sitio Limoeiro do Pompeus , S/n, município de Guaraciaba
do Norte, CEP 62380-000, daqui por diante denominada CONTRATADO
neste ato representada por, Sr. Antonio Daniel Ribeiro de Souza , CNH nº
05236795792-DETRAN/CE.. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 11/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 11/2020,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
FORO: carnaubal/ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 3.337,28 (três mil trezentos e trinta e sete reais e vinte
e oito centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813. DATA DA ASSINATURA:
26 de OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Claudia Martins Oliveira
- CONTRATANTE, Antonio Daniel Ribeiro de Souza e TESTEMUNHAS
01: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA 02:MAHRA DANYELLY
PINTO FARIAS. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700411/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação
EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios, estabelecida à Rua das Indústrias,S/N,
Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: Fornecedor
do grupo informal ANGÉLICA RIBEIRO RUFINO, município de Acaraú
- CE, CEP: 62580-000, daqui por denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 01/2020, a qual fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei n.º11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e
das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, etendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 resolvem celebrar opresente contrato
mediante as cláusulas que seguem: FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezento e sessenta e cinco) dias
apartir da sua publicação no D.O.E Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.474,40
Dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180533903000100
0003000 4710. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo -CONTRATANTE, Angélica Ribeiro
Rufino e TESTMUNHAS: 01:Uggo Lyvio Silva Fontenele 02:Raimundo
Carneiro da Guia, Fortaleza,09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06907284/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA, esta-
belecida no Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-
05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. Antonio Humberto Plácido.
CONTRATADA: a COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI
LTDA; CNPJ: 20.190.238/0001-34, situado na Av. Humberto Bezerra, nº 160,
Bairro Leandro Bezerra, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63030-445,
Representado por Francisco Ferreira Brito, município de Juazeiro do Norte/CE,
CEP 63030-445 daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO:
O Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fudamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CDnº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº02/2020, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que segue. FORO: SABOEIRO, CEARÁ.. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.845,00
Oito mil Oitocentos e quarenta e cinco Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00
–4586. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antonio Humberto Plácido CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito. e
TESTEMUNHAS: 01: FLORALINA FERNANDES VIEIRA DE SOUSA
02: WILLA GONCALVES OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07847480/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA CONCEIÇÃO DEARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.514/0178-77
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,
comsede à Rua Capitão Miguel Lopes, nº 588, Bairro Centro, Município de
Bela Cruz/CE,representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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