DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390390
0.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA
2 - LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ISABELA
MADALENA DE LIMA 2 - FRANCISCA WALDEGLACE LOBO, Fortaleza
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07745075/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01,neste ato representada pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em favor da ESCOLA EEEP
DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº
8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com
fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 02/2020, e Termo de
Participação 07745075/2020, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 180(cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para a entrega dos itens, objeto do presente Contrato,
será estabelecido em duas etapas, o primeiro será efetuado no período não
superior a 07 (sete) dias, após a publicação no D.O.E e recebimento da Ordem
de Compra, especificamente os itens destinados aos kits, estes descritos no
ANEXO II, Cronograma de Execução. Os demais itens deverão ser entregues
conforme demanda e solicitação da Escola num prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 17.459,67 (Dezessete mil quatrocentos
e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00-4866. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
ELIAN DIAS GOMES, CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHA: 1 - MARIA DANIELA DE O. NASCIMENTO
2 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08413998/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE SOUSA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/194-97, CREDE 01 - ITAITINGA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mario de Souza
Miranda CONTRATADA: R DE L ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.,43.109/0001-74,Município FORTALEZA , representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RENAN DE LIMA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.955,35 ( Dezoito
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 18851. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Mario de Souza Miranda, CONTRATADA
- Antonio Teixeira Leite e TESTEMUNHAS: 1 - JÚLIA BARROS TORRES
2 - LILIANE CAVALCANTE DA SILVA, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04667863/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios,
Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE este ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo. CONTRATADA:
JOSÉ ARIMAR DE VASCONCELOS, RG nº 294842495 SSP/Ce, CPF
769.933963-00, residente na localidadede Tucunzeiros, Acaraú - CE, CEP:
62580-000, daqui por denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Agri-
cultura Familiar n.º 01/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da
Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CDnº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Itarema/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 11.706,40 Onze mil setecentos e seis reais e quarenta centavos
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180533
9030001000003000 47. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo- CONTRATE, e TESTEMU-
NHAS: 01:Uggo Lyvio Silva Fontenele 02: Raimundo Carneiro da Guia.
Fortaleza,09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07921388/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, estabelecida à Rua
TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, CENTRO, Município de CANINDÉ-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ. CONTRATADA:
Empresa/Firma FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372,inscrita no
CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, 4107, Bom
Jardim, Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sr. Francisco Soares
Lima,residente à Rua Bom Jesus, 4107, Bom Jardim, Fortaleza-CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS
DE AR DA CREDE 07conforme descrição constante no Termo de Parti-
cipação 20200020. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/22325e Termo
de Participação 20200020, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante ascondições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco)dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE,podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 300 (trezentos) dias,contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 1.536,00 mil, quinhentos e trinta
e seis reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211
2076315339039001000002000. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ -
CONTRATANTE, Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS 01: MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA , 02: FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08059698/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, esta-
belecida no Sitio Fernandes S/N, Zona Rural, Município de Aratuba/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTEeste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva. CONTRATADA: Empresa/Firma,
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, nº 221, Passaré, Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa,
RG nº 91002303187 SSP/CE, CPF nº 248.049.323-72, residente à Rua Chico
Lemos, nº 1611, Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza/CE, CEP
60.822-785, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE A MERENDA ESCOLAR
2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,
3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO:
ARATUBA- CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.689,27 (MIL
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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