DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
naCarta Convite nº 06/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados 
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.502,50 (Seis mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011405339030002730113000 – 4589 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, utilizando a Portaria 464/2020. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe 
de Oliveira Alencar - CONTRATANTE -João Vianei Pereira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Cristiano de Lima, 02-Maria Clarice 
Vasconcelos Melo. Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07787398/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP 
WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0757-29 
- 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a)LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: R 
BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.282.194/0001-
93, com sede à RUA SENADOR POMPEU, N° 151-A, Bairro CENTRO, 
Município de IGUATU, Representada por RAIMUNDA BATISTA DOS 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS –PESSOA JURIDICA- 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS – PORTARIA 355/2020,em favor da 
EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição 
da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
20200044, Coep: n°: 2020/22817, Processo sob nº 07787398/2020,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir da 
assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o ANEXO II 
deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4863. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA 
SANTANA - CONTRATANTE - RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Angela Maria de Araujo Souza, 
02- Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08040040/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA - CNPJ/MF 07.954.5140501-49 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, 
CNPJ 11.310.685/0002-70, com sede à RUA FRANCISCO PORFIRIO 
RIBEIRO N°1077,MANGABEIRA -PBCEP: 58057-100, representado neste 
ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CAIC 
MARIA ALVES CARIOCApertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2020 e 
Termo de Participação10/2020, respaldados pelo Decreto Estadualnº28.397 de 
21de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365( trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.239,00 ( QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 -4706. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO 
EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08301359/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO - CREDE 15 - TAUA, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO 
DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ07: 954.514/0279-10,CREDE 15 - TAUÁ/
CE, neste ato representada por sua Orientadora da CEGAF, conforme portaria 
562/2016 a Sra. Maria Dalva Feitos CONTRATADA: ROBERTO DIAS 
NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, Município Paca-
tuba,representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE INSTA-
LAÇÃO DE CÂMERAS NA CREDE 15, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020 FORO: TAUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.120,00 (Quatro Mil e Cento e Vinte 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211207631533903900
1000002000 4176. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Dalva Feitos, CONTRATADA - 
Roberto Dias Neto, Fortaleza 12 de Novembro de 2020. e TESTEMUNHAS: 
1 - RAVENA MARIA FERREIRA P. GONÇALVES 2 - MICHELLE LIMA 
MATOS, Fortaleza 12 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07828736/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PROFES-
SORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/
0263-53,CREDE 01 - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, 
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel 
Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: 
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação 
no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
13.808,34 (Treze mil, Oitocentos e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30
.00 - 18851. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Gilmar Costa Ferreira, CONTRATADA - Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA FABÍOLA F. 
DA SILVA 2 - FELIPE DE FRANÇA QUEIROZ, Fortaleza 12 de novembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06263026/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MEDIO ANTONIO SALES,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0698-34,FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: 
MOTA JR. COMERCIO E SERVIÇOS – ME , inscrita no CNPJ sob nº: 
09.640.652/0001-65, Município PENTECOSTE/CEARÁ, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de MANUTENÇAO 
DOS BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ANTONIO SALES pertencente 
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18894. 
e Termo de Participação 2020/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 60 ( Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS 
FEMININOS E MASCULINOS, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 30 ( Trinta dias), após a publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.999,00 (treze mil novecentos e noventa e nove 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº255  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020