DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REIAS E VINTE SETE CENTAVOS)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07
.33903000.27301.1.30.00 - 459. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: e TESTEMUNHAS: 01: PEDRO WILSON DA
SILVA SANTOS, 02: INGRID MOURÃO SOARES FERRO MARINHO.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01765554/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, esta estabelecida à
Rua Professor João Viana, nº 397, Centro, Município de Viçosa do Ceará/Ce,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0358-59, daqui por diante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato e representado por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral,Sr.Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: ELIANE
SOARES DE SOUSA ARRUDA,CPF nº 310.178.943-53; situado no sitio
Barra, s/n, Município de Viçosa do Ceará, CEP 62.300.000, daqui por diante
denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE,1º e 2º semestre de 2020,descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693
e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº001/2020 resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Viçosa do Ceará/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 12.749,38 doze mil,se-
tecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000-
4592. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE, Eliane Soares de Sousa
Arruda e TESTEMUNHAS: 01: LUIZ GONZAGA DA ROCHA 02:ANA
CLEDIA DE SOUZA. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02351362/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLEGIO ESTADUAL
PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CNPJ no
07.954.514/0301-13, CREDE 4 - Camocim - CE, neste ato representada
pela Sra Diretora Geral, Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA:
W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
sob no 17.608.342/0001-91, neste ato representada pelo Sr Wiltman Lopes
Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA
DA COBERTA DOS BLOCOS DO NÚCLEO GESTOR E DA BIBLIO-
TECA, no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE
CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE no 004/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90
(noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 30.021,46 (trinta mil e vinte e um reais e
quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
5.33903900.10000.0.40.00 - 4410. MAP 1342.. DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA ALBUQUERQUE
DIAS - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, 02 - Ida
Reis do Carmo. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07988741/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
- ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-36, representado neste ato
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 05/2020 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (t rezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.113,60 (dez
mil, cento e treze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias -
CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIONETE BARBOSA, 02 - IDA REIS
DO CARMO. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07364519/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO,
CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albu-
querque Dias CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES - ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-36, representado
neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5, 7,
9, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2020
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (t rezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.308,86 (trinta e nove mil, trezentos
e oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias -
CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIONETE BARBOSA, 02 - IDA REIS
DO CARMO. Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08306466/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, CREDE
4 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311- 95, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita
no CNPJ sob no 12.975890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 07/2020 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.704,50 (Dois mil,
setecentos e quatro reais e ciquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29
DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo
- CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar