DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640389/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0555-31,CREDE 01 - EUSÉBIO/CE,neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001-30, Maracanau/CE,neste ato representada pelo Sr. Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presewnte contrat tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
LICITAÇÃO nº 2020/0004, regido pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993
e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigêcia deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,96 (dezesseis mil,
e oitocentos reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18851. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria das Graças Silveira de Paula, CONTRATADA - Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - MARIA SOARES
RIBEIRO, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08498586/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,CREDE 13 -
TAMBORIL/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: COMERCIAL KAYO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, Crateús, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernades Farias. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Fornecimento de Gêneros de Alimentação,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0016 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 18.499,84 (Dezoito mil quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012712339030001000003000 18860. DATA DA ASSINATURA:
30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mozart Galvão
Monteiro Neto, CONTRATADA - Enioeldo Fernades Farias e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARCELO SALES CALISTO 2 - MONICA SILVIA GOMES
DE SOUSA RIBEIRO, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07905625/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EFFM Marechal Humberto de
Alencar Castelo Branco, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18,FORTA-
LEZA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline
da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,Muni-
cípio Jaguaribe - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 01/2019 e Termo de Participação 2020/0012, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.305,09 (um mil trezentos e cinco reais e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aline da Silva Machado de Oliveira,
CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL
DOS SANTOS RODRIGUES 2 - GLEYDSON BRADO E SILVA, Fortaleza
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07799752/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JULIA GIFFONI,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE REFERENTE A NOTA TECNICA 04/2020
KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tramse detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2020 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 11.377,02 (ONZE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03
.33903000.10000.0.30.00 – 18851. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REGINALDO SAMPAIO DE
OLIVEIRA, CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO Maia
e TESTEMUNHAS: 1 - PATRYK DEANGELO MAGALHÃES SILVA
2 - FRANCISCO CHARLINDO CORPE DO NASCIMENTO, Fortaleza
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01569615/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ao COLÉGIO MILITAR DO CORPO
DE BOMBEIROS,inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu Comandante/Diretor Geral, Sr. Francisco Zélio
Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO ,
inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, representado neste ato pelo(a)
Sr. FABIO DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/19996 e Termo de Participação 20190006, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Zélio Martins de Menezes
Júnior, CONTRATADA - Fabio da Silva Coenélio e TESTEMUNHAS:
1 - Monique Dias Peroba, 2 - e Angelo Sombra Silva, Fortaleza de 12 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06831520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, CREDE 05 - CARNAUBAL/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME inscrita no CNPJ sob
nº 31.384.417/0001-29,Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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