DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200004 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua assina-
tura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.987,07 (vinte mil, novecentos
e oitenta e sete reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011408339030002730113000- 4592. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helton Souza
Brito, CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS:
1 - Vera Maria Pompílio da Silva 2 - Nadja Gonçalves de Oliveira, Fortaleza
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07742742/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0012-88,CREDE 15 - PARAMBU/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: ANTONIO
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Everaldo
Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I
da Carta Convite nº 0006/2020, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2020 FORO:
PARAMBÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
210 (DUZENTOS E DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.020,00
(NOVE MIL E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.13.33903900.10000.0.30.00 4887. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rodrigues
Lima, CONTRATADA - Antonio Everaldo Henrique Tomaz e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - ANTONIA
KAYLLA FREITAS NORONHA, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07880495/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ
IVANILTON NOCRATO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17,CREDE
01 - GUAIÚBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra. TATIANE
CRUZ DA COSTA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 02.893.936/0001-14,Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 002/2020 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
18.431,70 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30
.00 - 18851. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE CRUZ DA COSTA, CONTRA-
TADA - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE, e TESTEMUNHAS:
1 - FABRÍCIO DA ROCHA JACINTO 2 - VIRNA DO CARMO CAVAL-
CANTE SILVA, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07463819/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CARMEM VIEIRA MOREIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0225-
28,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gláucia Maria Mena Barreto Viana CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Município de FORTALEZA, CEP 60.867-620, representado neste ato
pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 13/2020, consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2020 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.539,30 ( dezesseis mil e quinhentos e trinta e nove reais
e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
27.03.33903000.10000.0.30.00 - 18851. DATA DA ASSINATURA: 30
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gláucia Maria
Mena Barreto Viana, CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e
TESTEMUNHAS: 1 - ELIANE DOS SANTOS JERONIMO 2 - ANTONIA
ELIETE DA SILVA SENA, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07738222/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0430-10,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Direto-
raGeral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 Jaguaribe – CE, representado neste ato pela
Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de AQUISIÇÃO/ COMPRA DE GÁS DE COZINHA
para a ESCOLA E.E.F.M. SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES pertencente à
jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 e Termo de
Participação 2020001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 958,92 (novecentos e cinquenta e oito e noventa e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES
DE MESQUITA,CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e
TESTEMUNHAS: 1 - ILÉGIVEL 2 - THAILA BARATA BENICIO, Forta-
leza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07734219/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP RAIMUNDO CÉLIO
RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03,CREDE 01 - Paca-
tuba/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO
PAULO PEIXOTO DIOGENES CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,Muni-
cípio Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 002/2020, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: PACA-
TUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.745,16 (vinte mil e setecentos
e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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