DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07911455/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO
NORONHA - CREDE 15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-
88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio
Rodrigues Lima CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a)Sr.
Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta
Convite nº 007/2020, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020 FORO: Parambu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 (DUZENTOS E DEZ)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.601,10 (QUATRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E DEZ
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA
AO ENSINO MÉDIO Código Completo 2210002212362441201221333
9030001000003000 Código Reduzido 4886 Elemento Despesa MATE-
RIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE
- Francisca Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ
WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02- ANTONIA KAYLLA FREITAS
NORONHA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07818161/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Filgueiras Lima - CREDE 17 -
Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira
CONTRATADA: BERNARDO DE LIMA MACEDO, representado neste
ato pelo(a) Sr. Bernardo de Lima Macedo. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assi-
natura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 MAPP
2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS:
Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE - Bernardo de Lima Macedo,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07226400/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO -
CREDE 06 - Varjota/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlos Dornelles Lopes
Monte CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ sob
n.º 31.862.884/0001-17, neste ano representado pelo seu Procurador (a) Sr.
(a) Elaine Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2020 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00
(Quatro mil e Cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Carlos Dornelles Lopes Monte - CONTRATANTE - Elaine Cristina
Marcelino Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06804051/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0543-06, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ,inscrita no CNPJ
sob nº09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sra. GERMANA
DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
realização dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
(capina de um terreno com aproximadamente 5 mil m2 e poda de 25 plantas
com a retirada do entulho)em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES,pertencente à
jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ ou SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0024/2020e Termo de Participação2020/0024, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias), contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4471. DATA DA ASSINATURA:
15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS
SOUSA - CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08191251/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA:
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pelo Srª Maria de Fatima
Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/04862 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 670,00 (Seiscentos e Setenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 4490. DATA DA ASSINATURA:
27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira -
CONTRATANTE - Maria de Fatima Marques de Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Leidiane Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus
de Souza. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343082/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA:
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 11.582.608/0001-98, representado neste ato pelo Srª Maria de Fatima
Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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