DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18851. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES, CONTRATADA - AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO DA SILVA 
VITORINO 2 - DAVIERLANE MARTINS DOS SANTOS, Fortaleza 12 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02287230/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA 
LUÍZA DE TEODORO VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0263-53,-
CREDE 01 - PACATUBA, neste ato representada por seu Diretor Professor 
Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município: Fortaleza -Ce, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS (ArCondicionados) em favor da EEEP PROFESSORA 
LUIZA DE TEODORO VIEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20200003 da 
Cotação Eletrônica 2020/05074 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.808,00 
(sete mil, oitocentos e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILMAR 
COSTA FERREIRA,CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA FABÍOLA F. DA SILVA 2 - PAULO 
ROBERTO OLIVEIRA DE AGUIAR, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08044429/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
JUAREZ TÁVORA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0498-09,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr(a) RUBENS ANDRÉ 
NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: EMPRESA DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.459,44 (Catorze mil, 
quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 18851. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA, 
CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE 2 - FRANCISCO 
DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, Fortaleza 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07993869/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR 
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0677-
00,CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Wellington Vieira Machado CONTRATADA: M.A. PINHEIRO 
PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,Muni-
cípio de Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara 
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2020 FORO: 
MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.009,22 (trinta e um mil e nove reais e vinte e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.09.33903000.10000.0.30
.00 - 18857. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Wellington Vieira Machado, CONTRATADA 
- Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - ARTHUR BENE-
VIDES DE SOUSA 2 - REGINALDO NOGUEIRA ABILIO, Fortaleza 12 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01837814/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0191-44,CREDE 01 - ITAITINGA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.248.030/0001-02, Município de Jaguribe - Ceará, representado 
neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE 
LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2020/12448 e Termo de Participação 001/2020, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 
dias a partir da data de publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.483,50 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- GEOVANI MILHOMES MARANHÃO, CONTRATADA - RENATO 
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA ANDRESA 
QUEIROZ DE SILVA 2 - DENIS DARLAN RIBEIRO SOARES, Fortaleza 
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016286/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, estabelecida a Rua 
RETORNO DA BR 222 KM 17, nº SN, Bairro LAGOA DOS TAPEBA I, 
Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA 
FILHO CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua(Av) ELIEZER 
GÓIS, nº 110, Bairro PARQUE SOLEDADE, Município CAUCAIA, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, 
Município de CAUCAIA, CEP 61600-00, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.247,37 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA 
E SETE CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011403339030002730113000 – 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA 
SILVA FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 01: FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA 
02: : MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVERA NETA. Fortaleza, 
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº255  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020