DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/04859 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.906,60 (Mil, Novecentos e Seis reais e Sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 4490.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE - Maria de Fatima Marques de
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Leidiane Alves de
Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06495199/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VALDO DE VASCONCELOS
RIOS - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0235-08,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Joceli
de Araújo CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREI-
NAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, repre-
sentado neste ato representada pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios
pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA nº 2020/14632 e Termo de Participação nº 20200006 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.Ce. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 485,99 (Quatrocentos
e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 -4711 Mapps 2209152020. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio
Joceli de Araújo - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo
Carneiro da Guia, 02- Katia Rafaella Brito Sousa Alves. Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06887623/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO
- CREDE 02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CHARLENE
TEIXEIRA AGUIAR CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67,
representado neste ato pelo Sr. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO pertencente à jurisdição
da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20062e Termo
de Participação 2020/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do serviço de manutenção e conser-
vação de bens imóveis, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a240 ( duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.349,67 (Três mil, trezentos e quarenta e nove reais
e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3390390
0.10000.0.30.00 -4477. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CHARLENE TEIXEIRA AGUIAR - CONTRATANTE
- Camila de Sousa Vidal, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José
Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02043650/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DOLORES PETROLA - CREDE 15 - Arneiroz/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B
LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ 15.570.107/0001-42, Repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº006/2020 FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.405,40 ( Quatorze mil quatrocentos
e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624332011413339
030002730113000- 4490 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide
Oliveira de Araújo - CONTRATANTE - Genival Bezerra Lô, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07451764/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, CREDE 8,
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.0055-18, neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA:
ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.960.497/0001-46, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr:.
OLAVO DA COSTA MOREIRA,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO
DOS BANHEIROS EM FAVOR DA EEM JOÃO ALVES MOREIRA
PARA A EXTENSÃO IDEAL, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
010/202020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 210 (DUZENTOS E DEZ), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (SESSENTA DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
89.179,03 (OITENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS
E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.3390
3900.10000.0.40.00 - 4412 (2020) 1342. DATA DA ASSINATURA: 03
DE NOVEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra
- Contratante,OLAVO DA COSTA MOREIRA - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Liliane Germano Soares 02- Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07697968/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA JOSÉ
MAGALHÃES , estabelecida à Rua: Pv caucaia, nº: s/n, Bairro Sítio Alegre,
CEP: 62.550 - 000, Município de Mo rrinhos/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0766 - 10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) KIANA DE
SOUSA SANTOS , RG Nº 2007150595 - 9 , CPF Nº 051.111.233 - 50
CONTRATADA: Empresa/Firma F DA SILVA CORNELIO , inscrita no
CNPJ sob nº 38.046.820/0001 - 97 , com sede à AV Santos Dumont, Nº 2789,
Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP 60150 - 160, representado neste ato pelo
Sr. FABIO DA SILVA CORNELIO , RG nº 02741010, CPF nº 027.254.123
- 07. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor
da ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES pertencente à jurisdição
da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 24. inciso II da Lei nº 8.666/93 , de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2020 e Termo
de Participação COEP nº 2020/20567, resp aldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morrinhos/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.- O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 11 (onze) meses, após a
publicação no D.O.E.- . VALOR GLOBAL: R$ 165,00 (Cento e sessenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.
30. 00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE e FABIO
DA SILVA CORNELIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Luzinete do Nascimento, 2- ilegível. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02944134/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO
TRILHO, estabelecida a Rua do trilho, nº 4001, Bairro Capuan, Município de
Caucaia/CE, Telefone (85)988760914, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-
09, daqui por diante denominada simplesmente , CONTRATANTE neste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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