DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Iolanda de
Oliveira Ambrósio, RG Nº 2008178460-5 SSP-CE, CPF Nº 708.077.793-34
CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede Rua Benício
Diógenes 1001- centro – Jaguaribe/CE CEP 63.475-000, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto, , RG Nº 97002130850 SSPCE ,
CPF Nº 027306883-07. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO perten-
cente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/00001
e Termo de Participação 2020/00001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da
sua assinatura. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 ( Cinco dias ),
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. - . VALOR GLOBAL:
R$ 1.563,17 ( UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E
DEZESSETE CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - Contratante e Renato
Santana Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Antonieta do Nascimento
Silva, 2- Danusio Oliveira da Silva. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07198465/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ
BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843 - 220,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552 - 99, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato represen tada pela Diretora Geral,
Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro RG N° 94005016140 SSP - Ceará,
CPF N° 303.071.123 - 49 CONTRATADA: Empresa G . DE SOU S A
DINIZ - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001 - 03 , com sede à
Rua Gal i ente , Nº 1 563 , PQ Guadalajara , Município de Cau caia - C E ,
CEP 6 1 . 650 - 190 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERMANA DE
SOUSA DINIZ , RG Nº 20010 18002098 CPF Nº 671.069.003 - 20. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO, CORREÇÃO, TROCA DE PEÇAS NOS APARE-
LHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO INSTALAÇ ÃO DE UM
APARELHO DE AR CONDICIONADO em favor da E EEP COMENDADOR
MIGUEL GURGEL pertencente à jurisd ição da SEFOR 2 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20 20 / 1 7 025
e Termo de Participação 20 20 0017 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E.- O
prazo para a execução d o SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO, CORREÇ ÃO,
TROCA D E PEÇAS NOS APAREL HOS DE AR CONDICIONADO, BEM
COMO INSTALAÇ ÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO
, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200
( duzentos ) dias, após a publicação no D.O.E- . VALOR GLOBAL: R$
6.890 ,00 ( SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039001000003000-4867. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira
Bezerra Grangeiro - Contratante e GERMANA DE SOUSA DINIZ - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Josiane Rodrigues Macena, 2- Iramar da
Silva. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07480144/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA INDIGENA BROLHOS
DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0041- 12, situada na Rua ZONA
RURAL, nº S/N, Bairro BURITI, no Município ITAPIPOCA, CEP 62.520,000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria da Paz Carneiro de Souza,
RG nº 2002015118158 , CPF nº 010.026.283-00 CONTRATADA: empresa
MORETTO MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.305.610/0001-42, com sede à Rua Professor Mario Rocha, nº 29,
Bairro Joaquim Távora, Município Fortaleza, CEP 60.120-200, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz
Rogerio Moretto de Sousa, RG nº 20073016548, CPF nº 304.599.728-7.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA FILTRO ANAERÓBICO E
SUMIDOURO, na ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) , dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviç o pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .. VALOR GLOBAL:
R$ 40.176,60 (Quarenta mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.44905100.10000.0.40.00
-16065. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria da Paz Carneiro de Souza - Contratante e Luiz Rogerio Moretto de
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Julivan Veríssimo Rosa, 2- Pedro
Antônio da Silva. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08086113/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M Francisco Porciano
Ferreira , estabelecida a Rua Manoel José da Costa, N/S, Bairro: Distrito de
Mocambo, Município de Marco/ CE,Telefone (88) 36643140, inscrita no
C NPJ/MF,07.954.514/0253 - 81, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa, RG, Nº 2008616492 -
3,CPF Nº 972.725.823 - 91 CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GPL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº11.310.685/0002 - 70 , com sede à Rua DR. Francisco Pofirio Ribeiro ,Nº
1077,Bairro Mangabeira, – PB,CEP: 58057 - 100 , repre sentado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, RG Nº 2419085 SSP/PB,CPF
Nº 008.195.374 - 70. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARAO PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO
FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/22154 e Termo de Participação 20200013 , respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Marco/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, obje to
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos)
dias, após a publicação no D.O.E. - . VALOR GLOBAL: R$ 1.411,00 ( hum
mil quatrocentos e onze reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 4474 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE
- e Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Diego Nelson Rocha, 2- Erisvaldo Fernandes dos Santos . - Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08702493/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M MARIA JOSÉ COUTINHO
- CREDE 15 - Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da
Silva Bezerra Neta CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA,
Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andreia Da Silva Holanda. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0007/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 0003/2020 FORO: Quiterianópolis/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.685,86 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.
00- 4597 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Francisca
da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Andreia Da Silva Holanda, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06936098/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA
- CREDE 15 - Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr.
LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrô-
nica (COEP) Nº2020/21642, termo de Participação 11/2020, que integra
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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