DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2020/21642, termo
de Participação 11/2020, respaldados pelo Decreto nº 33.486, de 21 de
fevereiro de 2020 FORO: Aiuaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(TREZENTOS E SESSENTA)dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.13.33903900.10000.0.40.00-4418. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lígia Samara Araújo Moraes,
02- Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07418201/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE
04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA NATURAL ADICIONADA
DE SAIS DE 20 LITROS (SOMENTE O LIQUIDO), fornecimento parcelado
de acordo com o cronograma de entrega ANEXO I, em favor da EEM Cel
Luiz Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 4 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na carta
convite nº 009/2020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 220 (Duzentos
e vinte) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento dos garrafões de água mineral adicionada de sais de 20
litros, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 4 (Quatro) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento...
VALOR GLOBAL: R$ 15.337,35 (quinze mil, trezentos e trinta e sete reais
e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.
10000.0.30.00 - 4474 – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRA-
TANTE - karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 02- ANTONIA MARIA
GUILHERME DOS SANTOS . Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06394783/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO - CREDE 03 - -Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-
77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar CONTRATADA: A. M. LIRA PEREIRA, inscrita no
CNPJ sob nº21.385.306/0001-83, representado neste ato pela Sra. Ana Maria
Lira Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/13251e Termo de Participação 20190005, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 12 (doze) meses, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320110533903
9001000003000 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE -
Ana Maria Lira Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio
Cristiano de Lima, 02- Maria Clarice Vasconcelos Melo. Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07338526/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: ZULEIDE
FERNANDES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob Nº 00.057.738/0001-
95, representado neste ato pelo Srª ZULEIDE FERNANDES COUTINHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:811744 -
AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE,
SEM GAS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA
ENVASSE, VALIDADE, COMPOSICAO QUIMICA,CARACTERISTICAS
FISICO-QUIMICAS, GARRAFAO 20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200004 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.880,00
(Cinco mil, Oitocentos e Oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13
.33903000.10000.0.30.00 - 4490 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE - ZULEIDE
FERNANDES COUTINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Leidiane Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07787380/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR, estabelecida à Rua José Saraiva Sobrinho, s/n,Bairro Centro,
Município de Capistrano/CE,CEP 62.748-000, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0063-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, com sede na Av.Coronel João
Felipe S/N,Bairro Centro, CEP:62.755-000,município de Ocara/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marli Mesquita Oliveira, RG nº 307017396SSP/CEe CPF nº915.667.543-72,
residente na Rua Francisco Antônio,3, Centro, município de Ocara/CE, CEP
62.755-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(KIT
ALUNO), aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Capistrano/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte
dias, contado a partir da publicação no D.O.E.) PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(Noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.469,84 (Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta
e Quatro Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE
SALES FARIAS - CONTRATANTE, MARLI MESQUITA OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS 01: ILEGIVEL, 02: ROSANGELA ALVES CASEMIRO.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07148328/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA CONCEIÇÃO DE
ARAÚJO , estabelecida à Rua Antonio Canuto, nº 191, Distrito de Aranaú,
Município de Acaraú/CE, CEP 62585-000 Telefone (88) 3674-1991, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0178-77, daqui p or diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Fhilipe de Oliveira Alencar, RG nº 980990192-14, CPF nº 956.278.803-25
CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGÁS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI – ME , inscrita no CNPJ 11.310.685/0002-70, com sede
à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº 1077, Mangabeira – PB, CEP: 58057-100
representado neste ato p elo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino ID 2419085-
SSP/PB, CPF nº 008.195.374-70. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEM MARIA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20762 e Termo de
Participação nº 2020/0012 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no D.O.E. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E - . VALOR GLOBAL:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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