DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
105339030001000003000 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - Contratante e
Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Antonio
Cristiano de Lima , 2- Maria Clarice Vasconcelos Melo. - Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07955037/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, CREDE 1 -
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0741-61, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI -ME estabelecida á Rua FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO,
No 1077 – MANGABEIRA – PB, CEP: 58057-100, telefone(85) 3024 - 4004;
9 9791 -7010, inscrita no CNPJ: 11.310.685/0002-70, representada neste
ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍ-
GENA ANAMA TAPEBA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2020/21659 e Termo de Participação 2020/08,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 250 dias, a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Cristiana Gomes da Silva, 02 - Antônia Irenilda
Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08458568/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME
TELES GOUVEIA, CREDE 4 - Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES
E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob no 21.271.579/0001- 05,
representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECI-
MENTO DE AGUA POR CARRO PIPA – PESSOA JURÍDICA. TRANS-
PORTE DE AGUA POTÁVEL CAMINHÃO 8 MIL METROS CUBICOS em
favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia,
pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 19/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do Produto,
objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias a partir da data
de publicação no DOE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 6.266,67 (Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 4871. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de
2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE, Rafael
da Silva Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01707503/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MEDIO DE CUMBUCO, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0791-20 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob no 21.385.306/0001-83, representado neste ato pela Sra.
ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA
CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA pertencente à jurisdição da CREDE
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/06297 e Termo de Participação
20200011, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 412,98 (Quatrocentos e Doze Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, ANA MARIA
LIRA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUELLEN
COELHO DE FRANÇA, 02 - JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07536522/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe,
Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME 20.189.604/0001-35, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço
de LIMPEZA DA CAIXA D’AGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à juris-
dição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/19093 e
Termo de Participação 2020/026, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
ENTREGA O prazo para a execução da caixa d’agua, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (duzentos e vinte e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRA-
TANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - RENATA XAVIER SOARES, 02 - SILVIA HELENA
ARORIM MARTINS. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07838480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DOLORES PETROLA, CREDE 15 - Arneiroz/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA:
ROBERTO DIAS NETO- ME CNPJ: 00.698.775/0001-82, com sede à Rua
José Leandro Freire de Castro, No 170, Bairro Tauzinho, Município Tauá
-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Dias Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS- MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
eletrônica no 2020/21511 FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.830,00 (Hum mil oitocentos e
trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631133390390010
00003000- 4418. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE,
Roberto Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA HILDA
RODRIGUES LÔ, 02 - FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA DA SILVA.
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01671711/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GERALDO
BENONI GOMES SILVEIRA , CREDE 3 - Acaraú/Ce, inscrita no CNPJ
n° 07.954.514/0752-14, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr.
JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: F DA SILVA
CORNELIO, inscrita no CNPJ sob no 38.046.820/0001-97, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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