DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM
GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA pertencente à jurisdição da
CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/13710 e Termo de Participação
20200001 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco ) dias, após sua publicação no D.O.E .PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta )
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 215,00 (Duzentos e
quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390390
0.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE,
FABIO DA SILVA CORNELIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - PEDRO ELIESIO SILVEIRA, JOSE NEUTON SILVA. Fortaleza, 12
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07668364/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE
SOUZA CARNEIRO , estabelecida na Localidade de Preá, Zona Rural,
Município de Cruz/CE, Telefone: (88)9 8886-3025, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781-59 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES
TOTA DE SOUSA, RG nº 96018001119, CPF nº 634.825.253-15 CONTRA-
TADA: Empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME , inscrita no
CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 , com sede à Avenida Perimetral, Nº 24,
Centro, Granja - CE, representada neste ato p ela Sra. KARINE DA COSTA
OLIVEIRA, RG nº 2002099107411 e CPF nº 030.511.603-77. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEM
RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição
da CREDE 03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21589 e Termo de
Participação nº 2020/0002 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no D.O.E. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
1.896,00 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE
SOUSA - Contratante e KARINE DA COSTA OLIVEIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Marlene do Nascimento, 2- Antonio Paulo do Nasci-
mento Batista. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01259896/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS, CREDE
1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo
Fernandes CONTRATADA: KELRYLENE GOMES SILVA, inscrita no
CNPJ sob No 32.903.198/0001- 00, representada pelo(a) Sr. (a) Kelrylene
Gomes Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para SERVIÇO DE
CONSUTORIA – ASSERORIA CANTABIL em favor da EEEP Salaberga
Torquato Gomes de Matos, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação eletrônica no 01429/2020 e Termo de Participação
0001/2020 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 365( trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 269,80 ( duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE, Kelrylene Gomes
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Adriana Pessoa,
02 - Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08051522/2020
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE
SOUSA BRASIL, estabelecida a Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro
Centro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-17-17, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0181-72, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato
Gonçalves Louzada Neto, RG nº 150966588 , CPF nº 362.458.443-04 ,
Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 CONTRATADA: Empresa/Firma
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no
CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80 , com sede à Rua 864, n° 169, Conjunto
Ceará – Forataleza/CE, CEP: 60.532-420 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, RG Nº 9500229716-3 SSPDS-CE,
CPF Nº 617.869.693-00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU
DE SOUSA BRASIL pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21854
e Termo de Participação 0007/2020 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 11 (onze) meses, após a publicação
no D.O.E. - . VALOR GLOBAL: R$ 275,88 (Duzentos e setenta e cinco reais
e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390390
0.10000.0.30.00 – 4475. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE e
andra Domunik Ferreira Lima Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- MARCIO ADRIANO LOPES, 2- RUY SIVA PARÁ, - Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08627670/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DOLORES
PETROLA - CREDE 15 - Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0654-13,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide
Oliveira de Araújo CONTRATADA: EDCLEUTON EVANGELISTA
DE OLIVEIRA, neste ato representada pelo Sr. EDCLEUTON EVANGE-
LISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 ( duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 3.164,66 ( Três mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000-
4597- MATERIAL DE CONSUMO - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRA-
TANTE - EDCLEUTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06925746/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DOLORES
PETROLA - CREDE 15 - Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0654-13,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide
Oliveira de Araújo CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA,
neste ato representada pela Sr. ANDREIA DA SILVA HOLANDA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
200 ( duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL:
R$ 2.703,07 (Dois mil setecentos e três reais e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258313339030002730113000-4597 – MATERIAL DE
CONSUMO - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE - ANDREIA DA SILVA
HOLANDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08756607/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI
CARAVLHO - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-
90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR MARQUES,
neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Marques. OBJETO: É objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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