DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.3
0.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - José Ribamar Marques,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão de Oliveira,
02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08095880/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELE-
NITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE
MEDEIROS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.125.679/0001-00, represen-
tado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 14/2020 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Primeira
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 881,68 (Oitocentos e oitenta
e um reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04
.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de
2020. SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - Emanuel
Sales de Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA
RIBEIRO DE SENA, 02- WESLEY BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 12
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08756674/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI
CARAVLHO - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-
90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: JULIANA DA SILVA, neste
ato representada pela Sr. Juliana da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 004/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto -
CONTRATANTE - Juliana da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Davi Falcão de Oliveira, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08262086/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
12.230.991/0001-88, representado neste ato pela Senhora RAIMUNDA
CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Grupo:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.582,82
(dezenove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS:
IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - RAIMUNDA
CUNHA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA
NARA FREITAS MALVEIRA, 02- MARIA ELIETE LIMA MARTINS.
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08088353/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI
CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-
90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: EMANUEL SALES DE
MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, represen-
tado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,0
4,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº.123de14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 013/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.908,70
(sessenta e um mil, novecentos e oito reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28
DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto
- CONTRATANTE - Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão de Oliveira, 02- Elayne Paula
Brauna. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08798598/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena de Monsenhor Tabosa
- CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0728-94,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA MOSA
TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, representado neste ato pela Srª
Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n. º002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR
GLOBAL: R$ 1.975,14 (um mil novecentos e setenta e cinco reais e quatorze
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730113000-
4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
MOSA TEIXEIRA FROTA - CONTRATANTE - Antonia Ferreira Fernandes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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