DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07876781/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: COOPAIUBA-
-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, representado neste ato 
pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA EEM 
MANUEL SÁTIRO da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Jaguaruana/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e 
sessenta)dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.351,00 (Onze mil, trezentos e cinquenta e um reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 -4588 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA 
- CONTRATANTE - Antônio Carlos de Sousa Matias, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Fabiana Monteiro Maia, 02- Francisco Renato da 
Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08797885/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO 
CACETEIRO - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0169-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Teresinha Pereira da silva CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE 
SOUSA, neste ato representada pelo Sr. José Maria de Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Monsenhor 
Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dia contados a partir de sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.312,64 ( Seis mil trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00–4596 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Teresinha 
Pereira da silva - CONTRATANTE - José Maria de Sousa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Silva da luz, 02- Maria Arli correia do 
Nascimento. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08543484/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Dr. 
Júlio de Carvalho - CREDE 05 - Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: ELIANE 
SOARES DE SOUSA ARRUDA, neste ato representada pela Sr. Eliane 
Soares de Sousa Arruda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, para o ano de 2020, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das resoluções CD/
FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 003/2020 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.431,80 (oito mil, 
quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 
2020. SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO - CONTRATANTE 
- Eliane Soares de Sousa Arruda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIO DA SILVA BRITO NETO, 02- DANIELA BELCHIOR DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02043650/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MARIA DOLORES PETROLA, CREDE 15 - Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B 
LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 006/2020 FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.405,40 ( Quatorze mil quatrocentos 
e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011413339030002730113000- 4490 MATERIAL DE CONSUMO. 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE, Genival Bezerra Lô 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ EVERALDO BEZERRA 
VIANA, 02 - MARIA ALZILANIA DE SOUSA DE SOUSA OLIVEIRA. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06903289/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ , estabelecida à Rua Djalma Petit, nº 589, 
Bairro: Aerolândia, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.851 - 120 Telefone 
(85) 3101 - 2168, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531 - 64, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Rai mundo Bonfim Rodrigues, 
brasileiro, casado, RG Nº 99010069592 SSP - CE, CPF Nº 836.027.393 - 68 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES , situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de 
Maranguape/CE, CEP 61.979 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 
- 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS, RG nº 322591997 SSP/CE, CPF nº 657.063.153 - 53. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENT AÇÃO ESCOLAR , aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.125,12 (Cinco mil cento e vinte e cinco reais e doze centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues 
- Contratante e ) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- Dircina Eugênia da Silva Costa, 2- Eliza Elena Caval-
cante da Silva. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07641431/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUZA ,estabelecida 
a Rua: Estefania Salgado , Nº 80 , Bairro: Centro , Município de Fortaleza/
Ce , Telef one (085) 3212 - 6718 , inscrita no CNPJ/MF: 0 7.954.514/0456 
- 50 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira 
Rolim , RG, Nº 92002018758 , CPF Nº 419.004.483 - 00 CONTRATADA: 
Empresa/Firma BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 
, inscrita no CNPJ sob nº: 10.394.436/0001 - 66 , com sede à Rua(Av) José 
Pereira Barros ,Nº 252 altos sala: 1 ,Bairro: Guajeru , Município Fortaleza , 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues , RG 
Nº 93021002533 – ssp ce , CPF Nº: 613.324.373 - 20. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS KITS DOS ALUNOS , cujas descrições e quantitativos encontr 
am - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 09/2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.511,02 (Nove mil quinhentos 
onze reais e dois centav os) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 .20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Amélia Maria Moreira Rolim - Contratante e Silvia Raquel de Araújo Rodri-
gues - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 
2- Ana Berkyr dos Santos Coelho. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº255  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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