DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO
SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE - DEBORA
CONCEIÇÃO LIMA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA, 02- FRANCISCA
ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08752636/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Adriano Martins , nº 436 , Bairro Jaca-
recanga , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2200 , inscrita no
CNPJ n° 07.954.514/0689-43, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Comandante/Diretor Geral,
Sr. CEL QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior , Mat. Funcional
nº 106.498-1-1 CBMCE, CPF nº 501.600.953-87, Município de Fortaleza, CEP
60810-350 CONTRATADA: Empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA
, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 , com sede à Rua Joaquim
Magalhães , nº 272 , Bairro Benfica , Município Fortaleza , representado
neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia , RG nº 20077585776
- SSP-CE , CPF nº 005.224.637-03. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convit e nº 01/20 20 daqui por diante denominado ANEXO I , que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 6, 8,14,19,
27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0 1/20 20 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 35.545,50 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco
Reais e Cinquenta Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnio - Contratante e
Augusto César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- FRAN-
CISCO JOSÉ DOS SANTOS, 2- ANGELO SOMBRA SILVA. - Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08061773/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA EEFM DEPU-
TADO PAULINO ROCHA , inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0739 - 47 ,
situada na Rua PROFESSOR JOSE SILVEIRA, 528 , Bairro PASSARE.
Fortaleza - Ce , Telefone (85)3101 - 3047, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Dir etor,
Sr. HERBTY MARQUES GOMES, RG Nº 95002330144 SSP/CE, CPF
n° 846.893.153 - 53 CONTRATADA: Empresa/Firma R DE L ALVES ,
inscrita no CNPJ sob Nº 24.043.109/0001 - 74 , com sede na Av. Bernardo
Manuel, nº 9380, bairro Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza, CEP:
60.761 - 282 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renan de Lima Alves,
RG nº 200 300 214 8779 SSP - CE, CPF nº 019.126.003 - 74. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I do edital,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,
04, 05, 06,07 e 08 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Fed eral nº 11.947/2009,
e suas alterações, com f undamento na Carta Convite nº 003 /2020 FORO:
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.552,68 ( vinte e dois mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de o utubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - Contratante e
Renan de Lima Alves - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível - 2- Maria
Elisomar do Nascimento. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08440855/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida a
Rua (Av) Salema, nº 85 Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101 - 2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688 - 62 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino , RG nº
94002042116 , CPF nº 768.354.303 - 97 CONTRATADA: Empresa/Firma
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº
04.918.429/0001 - 13 com sede à RU A 102 , nº 221 Castelão – Fortaleza -
Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA , RG: 91002303187 SSP - CE , CPF 248049323 - 72 , residente à
RUA CHICO LEMOS 1611 - CIDADE DOS FUNCIONARIOS CEP 60.822
- 785 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE , cu jas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite nº 000 5 /20 20 daqui por diante denominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/ 2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fun damento na Carta Convite nº 000 5 /2 02 0 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação do Diário
Oficial . 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.773,02 ( dois mil, setecentos e setenta e três reais e
dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587 do PROGRAMA NACIONA L DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Alessandro de Castro Aquino - Contratante e IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Alexandra de oliveira,
2- Cristiane Alves Nunes de Oliveira. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07165702/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua
Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone
(88) 3646 - 1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072 - 19, daqui por d
iante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira, RG nº
2016283773 - 3 CONTRATADA: WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO
BRITO, RG nº 2000031098801, CPF nº 956.750.353 - 20, residente na
fazenda Genipapo, zona rural, Cariré - CE CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA F AMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública
n.º 0 7 /2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
cons ta na Chamada Pública nº 0 7 /2020 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 4.5
00,00 ( quatro mil e quinhentos reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
1.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de OUTUBRO de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira - Contratante
e Washington José Nascimento Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
ILEGÍVEL, 2- ILEGÍVEL. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06856400/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII , estabelecida à Rua
Ana Gonçalves, n° 947, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/
CE, CEP 60.130 - 490, Telefone (85) 3101 - 2065 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0444 - 16 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato represent ada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE , RG nº 92004000864, CPF nº 221.545.073 -
87 CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES , situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de
Maranguape/CE, CEP 61.940 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001
- 12 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS, RG nº 322591997 SSP/CE, CPF nº 657.063.153 - 53. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0 3 /2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0 3 /2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.555,12 ( Seis mil quinhentos e cinq u
enta e cinco reais e doze ce ntav os ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado e TESTEMUNHAS: 1- Claudiana da Silva Nascimento, 2- Ivan
Bezerra Quevedo Filho. - Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07481183/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA : CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA , estabelecida
a Rua: Estefânia Salgado , Nº 80 , Bairro: Centro , Município de Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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