DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07009573/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_E .E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA estabelecida a
Rua Monsenhor Liberato nº 1850 Bairro , Fátima Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101 - 2073 inscrita no CNPJ : 07.954.514/0495 - 66 diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr . Otacílio de S á Pereira Bessa RG nº 87291085
CPF nº 26509482304 CONTRATADA: Empresa F. G. A BERNARDO
FILHO , inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001 - 91 com sede à Avenida
Araquem Aguiar , Nº 921 Bairro CJ Prefeito José Walter , Fortaleza - C E
representado neste ato pelo Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho , RG
nº 2007010151298 SSP - CE CPF Nº 063.265.653 - 08. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE , cuj as descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 00 3 /20 20 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“ a ” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 00 3 /20 20 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento d a Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.107,57 (
OITO MIL CENTO E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Otacílio
de Sá Pereira Bessa - Contratante e Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Ana Maria de Araújo.
- Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07426999/2020
CONTRATANTE: O Es tado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ , estabelecida a Rua Djalma Petit,
nº 589, Bairro Aerolandia, Município de Fortaleza /CE, Telefone ( 85 ) 3101
- 2168 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0531 - 64 , daqui por dian t e deno-
minad a simplesment e CONTRATANT E nest e at o representad a po r seu
(sua) Dir e tor (a ) Geral , Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues , RG nº
99010069592 SSP/CE , CPF nº 836.027.393 - 68 CONTRATADA: Empresa/
Firma COMERCIAL EVANGELISTA LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 10. 288.655/0001 - 60 , com sede à Rua(Av) Francisco Paracampos,
nº 50 , Bairro Cambeba , Município Fortaleza - CE , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista , RG nº 20079820152
, CPF nº 117.537.90 3 - 44 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO
DE KITS , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 1
, 2 , 3, 4, 5, 6, 7, 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137 /2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fun damento na Carta Convite nº 007/2020 FORO:
Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E . 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 7. 603,20 ( Sete mil seis cento s e três reais e vinte centavos )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jarson Raimundo
Bonfim Rodrigues - Contratante e Francisco de Assis da Rocha Evangelista
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Dircina Eugênia da Silva Costa, 2- Eliza
Elena Cavalcante da Silva. - Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07749100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabele-
cida à Rua Pergentina Araújo, S/N, Bairro Senharão, Mu nicípio de Itapi-
poca/CE, CEP 62.508 - 480, Telefone (88) 3631 - 3787, inscrita no CNPJ
07.954.514/0038 - 17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques, porta dora do RG nº 2005028018933 SSP/CE,
e do CPF de nº 026.717.443 - 82 CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR - LTDA , situado à Rua Eubia Barroso, n.º
2107, Senharão, Município d e Itapipoca/CE, CEP 62.508 - 495 inscrita no
CNPJ sob n.º12.272.377/0001 - 89, representado neste ato pelo Sra. Maria
Lucivânia Pinto de Sousa, portador do RG nº 3437825 - 99 SSP/CE, e do
CPF nº 002.404.023 - 16, residente no Arapari, S/N, zona rural, Município
de Itapipoca/CE, CEP 62.500 - 000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS , aos alunos da rede
de educaçã o básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º04/2020 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0 4 /2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cin co) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 18.828,00 (Dezoito mil,
oitocentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000
.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - Contratante e Maria Lucivânia Pinto
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- RICARDO GEORGE DE
SOUSA, 2- FRANCISCO MARCÍLIO ALVES DOS SANTOS - Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08447884/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93, representado neste
ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a SERVIÇO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS
NAS PROVAS DO ENEM/2020, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite no 19/2020 FORO: Maracanaú/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e
Oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.776,00 ( Quatro Mil, Setecentos e Setenta
e Seis Reais) pagos em CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.40.00 - 16024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, CLAUDIO
MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Sônia Silva de Souza, 02 - Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 11
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 02326902/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, CREDE
5 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0363-16, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reinaldo Inácio Barbalho
CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS ME,
inscrita no CNPJ sob no 41.425.901/0001-02, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisca Lindete Bezerra Farias. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 007/2020 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 5.512,50 (Cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.3390300
0.10000.0.30.00 - 4480. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Reinaldo Inácio Barbalho - CONTRATANTE, Francisca
Lindete Bezerra Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PALOMA
GOMES GALVÃO, 02 - Maria Janailane Nunes da Silva. Fortaleza, 11 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08787839/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANA NORONHA - CREDE
15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.541/0269-49, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: D.C.L.DE SOUSA –ME
, inscrita no CNPJ sob nº 29.645.014/0001-44, representa do neste ato pelo
(a)Sr.(a) DEBORA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,04,05,06,14,16,19,22,23,2
8,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº07/2020 FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos
e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.719,28
(Vinte e quatro mil setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 –4597 do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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