DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ce , Telef one (085) 3212 - 6718 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456
- 50 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira
Rolim , RG, Nº 92002018758 , CPF Nº 419.004.483 - 00 CONTRATADA:
Empresa/Firma COMEL - COMERCIAL EVANGELISTA LTDA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº: 10.288.655/0001 - 60 , com sede à Rua(Av) Francisco
Paracampos ,Nº 50 ,Bairro: Cambeba , Município Fortaleza , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista , RG Nº
2007982015 - 2 SSP - CE, CPF Nº: 117.537.903 - 44. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 - 2.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 - 2 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.202,55 (Quatro mil duzentos e dois
reais e ci nquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - Contratante e Francisco
de Assis da Rocha Evangelista - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ruth
de Oliveira Ribeiro Lima, 2- Ana Berkyr dos Santos Coelho. - Fortaleza, 12
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07479405/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ
GIRÃO, CREDE 1 - Maranguape - Ce, inscrita no CNPJ 07954514/0252-
09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GURHGEL PRESLEY
GOMES BONFIM CONTRATADA: GONZAGA PINTO COMÉRCIO
DE PETRÓLEO LTDA - ME, , inscrita no CNPJ sob no 17.791.615/0001-
86, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA VALNICE GONZAGA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEM LUIZ GIRÃO pertencente à jurisdição da CREDE
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/19394 e Termo de Participação
2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Maranguape - Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA:O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta ) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.800,00 (Quatro Mil, Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: GURHGEL PRESLEY
GOMES BONFIM - CONTRATANTE, MARIA VALNICE GONZAGA
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FÁBIO DE
OLIVEIRA AMORIM, 02 - EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08010010/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - Tururu/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: Empresa/Firma H C CAMPOS , inscrita no CNPJ sob
No 29.522.103/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HATEMIS
CASTRO CAMPOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo (Itens):
01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/21702 e Termo de
Participação 20200014 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 1.045,27 (Um mil quarenta e cinco reais e vinte e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3390300
0.10000.0.30.00 - 4476.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
- CONTRATANTE, HATEMIS CASTRO CAMPOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 01 - EMILIO CESAR DE FREITAS ROCHA, 02 - JOSÉ
BRUNO LOPES DE FREITAS. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 08009674/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - Tururu/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: H C CAMPOS , inscrita no CNPJ sob No 29.522.103/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HATEMIS CASTRO CAMPOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA
DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Grupo (Itens): 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/21701 e Termo de
Participação 20200013 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II. VALOR GLOBAL: R$ 811,20 (Oitocentos e onze reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00
– 4476. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE,
SEBASTIÃO CLARINDO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - EMILIO CESAR DE FREITAS ROCHA, 02 - JOSÉ BRUNO
ROCHA DE FREITAS. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07010016/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2 - URUBU-
RETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob No 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) CAMILA DE SOUSA VIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS E PISO DO PÁTIO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 09/2020, consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea
“a” e §1o da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: URUBURETAMA/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
27.539,19 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4411. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ
GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, CAMILA DE SOUSA VIDA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES DE
SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06267781/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE
MOTA, FORTALEZA/CE, Inscrita no CNPJ No 07.954.514/0688-62, neste
ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro
Aquino CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES
-ME, inscrita no CNPJ sob no 20.754.274/0001-83, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DOS ALUNOS E PROFES-
SORES CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO em favor
da ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA pertencente à
jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 09/2020 e Termo de
Participação 20200009, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60
(sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E
FEMININO DOS ALUNOS E PROFESSORES, objeto do presente Contrato,
será efetuado a partir do dia seguinte após a publicação do presente contrato no
D.O.E. CE no período não superior a 15 (quinze dias).. VALOR GLOBAL: R$
6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro
Aquino - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA,
02 - FERNANDA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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