DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06374588/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0685-10,
neste ato representada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita
no CNPJ no 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo Senhora
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA DE 7 MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUs,
QUE SERÃO REALIZADOS UMA VEZ POR MÊS NO PERÍODO DE
4 MESES. (MATERIAL UTILIZADO PARA EXECUTAR O SERVIÇO
SERA DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO E AS DATAS
DAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES SERÃO DITAS POSTERIOR-
MENTE) , que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular, as
partes acima devidamente qualificadas, doravante denominadas simplesmente
CONTRATANTE consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da e CONTRATADA, Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica 14/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em
Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (mil e oitocentos e vinte
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211207631533903900
1000002000 - 4176. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA -
CONTRATANTE, GERMANA DE SOUSA DINIZ - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - YURI LOIOLA DE A. SILVA.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08034105/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME
TELES GOUVEIA, CREDE 4 - Granja/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro
Viana Madeira Neto CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE
FILHO, inscrita no CNPJ sob no 12.986.376/0001-04, representado neste ato
pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE,
SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
RETORNAVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU
POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE,
SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM
FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROLTULO
INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA
DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS,
NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ,
N° DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFÃO 20.0 LITROS
em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles
Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 08/2020 FORO: Granja/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação
no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias.. VALOR GLOBAL: R$ 22.073,48 (Vinte e Dois Mil, Setenta e Três
Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 4870.. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto
- CONTRATANTE, Osmar Parente Albuquerque Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07620493/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP ADRIANO NOBRE,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0030-60, CREDE 2 Itapajé/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Silvandira Mesquita
Sousa CONTRATADA: JRN CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob no 23.497.191/0001-44, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Luiz Carlos Gonçalves Caracas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA REDE HIDRÁU-
LICA E REPAROS NOS BANHEIROS, na EEEP ADRIANO NOBRE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 17/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00-4411. DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Silvandira Mesquita
Sousa - CONTRATANTE, Luiz Carlos Gonçalves Caracas - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MATHEUS SANTOS CARACAS, 02 - JHULY
STEFANY AMORIM COSTA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07950043/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA
, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, representado neste ato pela-
Sr(a): Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Aquisição de GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA CREDE – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2020/21336 e Termo de Participação 18/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (Trezentos ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 847,80 (Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390300
0.10000.0.20.00 - 4171. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRA-
TANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Sônia Silva de Souza, 02 - Francisco José Oliveira da Silva.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02803760/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, Cambeba
/ EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50,
estabelecida à Av Senador Fernandes Távora, 1936 Henrique Jorge daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, SR.JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO
CONTRATADA: Empresa/Firma: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luiz Soares do
Carmo, 507 – CENTRO - PENTECOSTE-CEARA, representado neste ato pel
SR. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, portador do CPF: 774.380.193,49 e
RG 98002091250 SSPDS-CE residente e domiciliado a Rua Maria Furtado,
333 Pentecoste – Ceará, CEP 62.640-000, daqui por diante denominada
CONTRATADA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM
PISCINA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE,pertencente à jurisdição da SEFOR
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com funda-
mento na Carta Convite Nº 02/2020, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA,
CEARÁ.. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS)
dias a contar após a ASSINATURA DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL:
R$ 34.900,00 (Trinta e Quatro Mil e Novecentos Reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.
00. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE, LUIS MOTA
DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01: ANA LUCIA MONTEIRO
DE SOUSA 02: MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06785197/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, estabelecida a
Avenida Manoel Castro, nº473, Centro, Morada Nova Ce, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0216-37, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SILVIA
HELENA CLAUDINO BRANDÃO,brasileira, RG 2015097449-8 SSP-CE
,CPF:511.825.643-72,residente e domiciliada em Morada Nova Ce,Rua-
Joaquim Chagas Filho. CONTRATADA: Empresa W.B.CHAVES TRANS-
PORTES ME, inscrita no CNPJ14.341.727/0001-47, com sede à Rua
Largo Corcovado, 71,Centro, Morada Nova Ce, representado neste ato pelo
Sr.WILLIAM BELMINO CHAVES, RG 2002030037899,residente à Rua
largo do Corcovado,71, Morada Nova Ce, CEP 62.940-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA,têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas. OBJETO: EM TRANSPORTE
PARA DESLOCAMENTO, COM MOTORISTA, PARA PROFESSORES
LOTADOS NA EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA AARUARU, PERTENCENTE A 10ª. CREDE –
RUSSAS. para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram
este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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