DOE 17/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2020/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº.123,de14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de
7de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Morada Nova,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320(Trezentos e vinte dias), contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 82.227,20 (Oitenta e
dois mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30
.00 - 4493. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: SILVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE,
WILLIAM BELMINO CHAVES e TESTEMUNHAS 01: Francisca Rozilene
Vitalino de Sousa 02:Francisca Vanderlene de Almeida Silva. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08499981/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida à Praça Joaquim Távora,
nº 160, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62790-000 inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Sra.Janiely Maria
Monteiro Teixeira Bessa. CONTRATADA: Sr.JUAREZ DA SILVEI-
RA,RG n° 2007005027339,CPF: 748.266.203-06, residente na PV Serra
Verde,S/N, Gurgurí , município de Redenção, CEP: 62790-000.. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fornecedor do Grupo Informal, daqui por diante denominada CONTRATADO,
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2020,resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.790,00 (Três Mil e Setecentos e
Noventa Reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA ASSINATURA:
19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira
Bessa - CONTRATANTE, Juarez da Silveira e TESTEMUNHAS 01: IALY
BRUNA CASTRO CAVALCANTE 02: MARTA GISLENE OLIVEIRA DE
ARAUJO SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973686/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL
FERREIRA DA SILVA, estabelecida à Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro
Mangabeira, Município de Eusébio/CE, CEP 61.760-000 , inscrita no CNPJ
sob n.º 07.954.514/0411-58, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÁRCIO
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO. CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS -COOAGUIN, situada à
Rua do Trilho, n.º 4001, Município de Caucaia/CE, CEP 61.615-070 inscrita no
CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO
SÉRGIO ALVES DA SILVA, CPF nº 485.441.833-87, residente à Rua do
Trilho, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP 61.615-070, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública –edital N.º 03/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 03/2020, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.708,98 (Onze mil, setecentos
e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE,
PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA, e TESTEMUNHAS 01: TAIS LUCAS
BRITO, 02 ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08400020/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON DE ARAÚJO, estabelecida a Av. Frei Cirilo, N° 800 – BR-116,
KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0541-36, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR, RG N° 2000010611429, CPF N°:
009.815.293-99,residente à Rua Aspirante Mendes, N 876, Apto 101, Bairro:
Aerolândia, Município de Fortaleza, CEP 60.850-705 CONTRATADA:
EMPRESA VITAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ESPE-
CIALIZADA EM PRÉDIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.518.182/0001-80 com sede à Rua Barão do
Rio Branco, nº 2573, CEP 60025-061, Bairro José Bonifácio, Município Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. OTON COSTA PONTE, brasileiro,
casado, empresário residente à Rua Professora Stella Cochrane, Nº 340, bloco
C apto: 408 – Passaré, CEP: 60743-670, Município Fortaleza/CE,daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, em favor de E.E.F.M.PROFESSOR PAULO AYRTON
DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/23234 e Termo de Participação 015/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00
(setecentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011103339039001000003000 – 4471. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO
VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE, OTON COSTA PONTE e TESTE-
MUNHAS 01:MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO 02: RENATA DE
LIMA ALVES BESSA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08741847/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELE-
NITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva CONTRATADA: FABIANO DE SOUSA
DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.509.630/0001-60, representado
neste ato pelo Sr. José Leonardo Noberto da Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 15/2020 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Primeira
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.055,10 (Quinze mil e
cinquenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04
.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - José Leonardo
Noberto da Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA
RIBEIRO DE SENA, 02- WESLEY BATISTA DA SILVA. Fortaleza, 12
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08756259/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI
CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel
Barbosa Pinto CONTRATADA: ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA,
neste ato representada pelo Sr. Antônio Fernandes de Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.686,40 ( oito mil, seiscentos e oitenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.3
0.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Antônio Fernandes de
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Davi Falcão
de Oliveira, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº255 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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