DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

INSTITUIÇÕES
ORDEM
NOME
1
CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARÁ (CABEMCE)
2
ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES PM/BM DA RESERVA
E REFORMADOS DO ESTADO DO CEARÁ (AORECE)
MILITARES
ORDEM
NOME
3
CEL COMANDANTE-GERAL QOBM LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
4
CEL QOBM CLEYTON BASTOS BEZERRA
5
CEL QOBM RONALDO ROQUE DE ARAÚJO
6
TEN-CEL QOPM ALKIMAR SAMPAIO DE SOUSA
7
TEN-CEL QOBM MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
8
MAJ QOPM FRANCISCO CLAUDEJANE CABRAL
9
MAJ QOPM CLEONARDO DE MESQUITA GOES
10
MAJ QOABM ANTÔNIO MÁRIO MESQUITA DE SOUSA
11
CAP QOPM FRANCISCO FÁBIO BEZERRA FREIRE
12
CAP PMBA MÁRIO AUGUSTO CAVADAS DE SANTANA
13
CAP QOAPM RR GENILSON MARQUES SOARES
14
1º TEN QOPM JOSÉ MARIA COSTA JÚNIOR
15
1º TEN QOPM ANA JÚLIA DANTAS MENEZES ANDRADE
16
1º TEN QOAPM WLADIMIR DE PAULA ROCHA
17
SUBTEN PM JOAQUIM JOSÉ SILVEIRA CAMPOS
18
SUBTEN PM SALIM BRAIDE NETO
19
SUBTEN PM JOSÉ EUDES GOMES DE AGUIAR
20
SUBTEN PM FRANCISCO JARDILINO MACIEL
21
SUBTEN PM JEOVÁ PINHEIRO BARBOSA
22
SUBTEN PM FRANCISCO MOREIRA DE LIMA
23
SUBTEN PM JOSÉ ROBERTO DE PAIVA SANTIAGO
24
SUBTEN PM ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
25
SUBTEN PM JOSÉ GIOVANI VITORINO BELIZÁRIO
26
SUBTEN PM MARIA JOSÉ BEZERRA CAVALCANTE
27
2º SGT PM FÁBIO FREITAS DE SOUZA
28
2º SGT PM JOSÉ HERDSON CUNHA DE LIMA
29
2º SGT PM JOSÉ MÁRIO CARNEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
30
2º SGT PM OCIVAN RIBEIRO BRAGA
31
CABO PM ANTÔNIO ROGÉRIO RICARDO DE ARAÚJO
32
CABO PM RAPHAEL RIBEIRO MOREIRA
33
CABO PM ROQUE OLIVEIRA MARTINS
34
CABO PM JULIANA FRANÇA VERAS
35
SD PM JOSÉ WILFRED ANDRADE ALCOFORADO FILHO
36
SD PM ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA
CIVIS
ORDEM
NOME
37
DPF SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES
38
DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
39
CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA
40
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
41
DPC SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS
42
DRA. VERBENA MATOS CORTEZ
43
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE
44
CARMEN SILVA DE CASTRO CAVALCANTE
45
VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
46
MIGUEL DIAS DE SOUZA FILHO
47
LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA
48
LUÍS EUGÊNIO FRANÇA PEQUENO
49
LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES
50
ROBERTO DE ALENCAR MOTA JÚNIOR
51
GILVANA PONTES LINHARES DA SILVA
52
EDLER MARTINS CAMPOS JÚNIOR
53
FRANCISCO GUTENBERG ALBUQUERQUE NETO
54
JOSÉ DO EGITO DE OLIVEIRA
55
JEFFERSON DE PAULA VIANA
56
GERTRUDES CARVALHO LIMA VERDE
57
ALESSANDRO PADILHA DE CARVALHO
58
ÂNGELA MADALENA VIANA DE ARAÚJO
59
ANA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA CORREIA
60
MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA
61
KÁTIA VALÉRIA BARROS PINHEIRO
Art. 2º. A entrega da Medalha José Moreira da Rocha será realizada
por ocasião da solenidade em comemoração ao 94º (nonagésimo quarto)
aniversário de criação da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.
Art. 3º. A Assessoria Executiva da Casa Militar adotará as
providências concernentes à efetivação da solenidade de que trata a presente
Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-
za-CE, 16 de outubro de 2020.
Jesus Andrade Mendonça - Cel QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA CM Nº423/2020.
CONCEDE A COMENDA DISTINÇÃO
H O N O R Í F I C A E D Á O U T R A S
PROVIDÊNCIAS.
O CORONEL QOPM SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº33.309, de 16 de outubro
de 2019, RESOLVE:
Art.1º. Outorgar a Comenda Distinção Honorífica às personalidades
abaixo elencadas, em reconhecimento às atitudes extraordinárias, demonstradas
por conduta que tenha colocado em condição de excelência o nome da Casa
Militar do Governo do Estado do Ceará.
ORDEM
NOME
1
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
2
SUBTEN PM JOÃO BATISTA DOS SANTOS DE LIMA
Art. 2º. A entrega da referida comenda ocorrerá por ocasião da
solenidade em comemoração ao 94º (nonagésimo quarto) aniversário de
criação da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.
Art. 3º. A Assessoria Executiva da Casa Militar adotará as
providências concernentes à efetivação da solenidade de que trata a presente
Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-
za-CE, 16 de outubro de 2020.
Jesus Andrade Mendonça - Cel QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA
CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, situada na Av. Barão
de Studart nº. 505, Meireles, CEP 60120-000 Fortaleza/CE CONTRATADA:
PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.914.096/0001-10 com sede na Av. Castelo de Castro, nº 206, Jangurussu,
CEP 60.866-680. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO para atender as necessidades
de consumo da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, elencados
na minuta contratual.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Processo Administrativo VIPROC nº 08068000/2020,
a Dispensa de Licitação nº 008/2020-Casa Civil, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito
o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resol-
vidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 60.211,40 sessenta mil, duzentos e onze reais e quarenta
centavos pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 30100003.04.122.211.20764.15.339030.1.
00.00.0.2.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, CONTRATANTE e
Paulo Sérgio Ferreira de Sousa, CONTRATADA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº061/2020.
I N S T I T U I
A
C O M I S S Ã O
INVENTARIANTE – 2020, DOS BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974, RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a COMISSÃO INVENTARIANTE – 2020 DOS
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Fundação de Teleducação do Ceara –
FUNTELC.
Art. 2º – Designar os servidores e colaboradores:
1 – JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA, Matricula nº
300030-1-2, PRESIDENTE;
2 – APOLÔNIA GOMES LEMOS, Matricula nº 000234-1-8,
MEMBRO;
3 – ISABEL ELINETE NICOLAU ARAÚJO MARTINS, Matricula
nº 300031-1-X, MEMBRO;
4 – LUIS MESQUITA DE SOUSA FILHO, CRC/CE nº 021554/0-5,
CONTADOR, Colaborador Terceirizado, representante da área contábil.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, em
Fortaleza aos 12 de novembro/2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
*** *** ***
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020