DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a administração da SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR 
: Centro de Convenções do Cariri e Centro de Turismo – EMCETUR, para 
o período de 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 8302020, até o dia 03/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de novembro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200010
IG Nº1072372000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200010 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Contratação de 
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, 
para atender as necessidades das áreas administrativa, financeira, jurídica e 
operacional da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11802020, até o dia 03/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200011
IG Nº1086043000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200011 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
– AESP–CE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para atender as necessidades da 
área de Asseio e Conservação, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15402020, até o dia 04/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Alexandre Sales Arcanjo
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200023
IG Nº1058896000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200023 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de acervo bibliográfico para atender aos Centro de Educação 
Infantil – CEI, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 13342020, até o dia 04/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200036
IG Nº1081412000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200036 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos 
alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15622020, 
até o dia 04/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro 
de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200042
IG Nº1069765000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200042 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de bomba d’água, quadro de comando para 
bomba d’água submersa trifásica, relé, chave magnética trifásica, eletrodos, 
fitas (isolante e veda rosca) e boia elétrica, para atender a demanda das 
unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 15542020, até o dia 04/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200044 
IG Nº1078710000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200044 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos musicais para implantação 
de oficina de violão, em atendimento ao Projeto Fabricando Oportunidades, 
desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso da 
Secretaria da Administração Penitenciária, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14892020, até o dia 
04/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2020. 
Aurélia Figueiredo Gurgel 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200046 
IG Nº1069317000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200046 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de alvos, obreias, equipamento de proteção 
individual e material de expediente para atender a demanda da Secretaria 
da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15482020, 
até o dia 04/12/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de novembro 
de 2020. 
Raimundo Lima de Souza 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200198 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200198 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços, siste-
máticos e continuados, de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as 
necessidades de Apoio Administrativo, Portaria e Manutenção Predial nas 
diversas gerências da CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14562020, até o dia 03/12/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020. 
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200232 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200232 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Fita Veda Rosca, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15342020, até o dia 02/12/2020, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200269 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200269 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Tubo Fofo Dúctil para Esgoto, conforme especificações contidas no Edital e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020