DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 065/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, situada na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, Forta-
leza-CE., CEP: 60.160.041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo por
seu Titular LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA:
empresa CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na
Rodovia Santos Dumont, N° 34390, KM 13,5 - Paupina - CEP: 60.873-815
– Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.327.166/0001-66, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
FERNANDES FIÚZA DE CARVALHO. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO, EQUIPADO COM
TANQUE PIPA, CAPACIDADE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS, ZERO
QUILOMETRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e, na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do
Pregão Eletrônico n° 20200026, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). pagos em até
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18100010.06.122.514.10469.03.449052.10000.0 - 2399..
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; FRANCISCO FERNANDES FIÚZA DE
CARVALHO, CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e MARIA
GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA DO CONTRATO.
Fátima Lúcia Campelo Conrado Correia Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº156/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº156/
CIDADES/2018 , CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ITATIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 154.975,31 ( cento e cinquenta e
quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de
novembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO -
PGI e Antônio Almir Bié da Silva, PREFEITO DE ITATIRA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº185/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 185/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 190.784,19 ( cento e
noventa mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de
novembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Plane-
jamento e Gestão Interna e Ires Moura Oliveira, Prefeito de Hidrolândia .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº209/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 209/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 632.283,25 ( seiscentos
e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
06 de novembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e Ítalo Brito Alencar Alves, Prefeito de Nova
Olinda .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº018/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 018/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 341.145,69 ( trezentos e quarenta
e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo ; V - DATA E ASSINANTES: 29
de outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Fábio Pinheiro Cardoso,
PREFEITO DE PORTEIRAS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº106/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
COREAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.588.219,70 ( hum milhão,
quinhentos e oitenta e oito, duzentos e dezenove reais e setenta centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
30 de outubro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
– PGI e Carlos Roner Félix Albuquerque, PREFEITO DE COREAÚ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº006/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
BEBERIBE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 291.183,27 ( duzentos e
noventa e um mil, cento e oitenta e três reais e vinte e sete centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 28 de
outubro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI
e Pedro da Cunha, PREFEITO DE BEBERIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede nesta Capital, na Avenida Alberto Craveiro, 2775/Térreo – Castelão,
Fortaleza-CE, CEP 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por seu Titular, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e
do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua:
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, CEP: 60810-150
CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Rua José
Alves Cavalcante, 50, Centro, Itaitinga-CE, CEP 61.880-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu Sócio administrador, FERDINANDO TEIXEIRA
RODRIGUES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº
288.347.618-71, RG nº 2005009008235 - SSP-CE, residente e domiciliado
na Rua França, 801, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60.710-710. OBJETO:
Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO
DE ICAPUÍ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações,
a Tomada de Preços n° 20200015 – SOP e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser
executados e concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a
partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
1.769.809,57 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e nove
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1 - DOTAÇÃO: 43200007.15.451.611.10302.0
4.449051;FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORDI-
NÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 09 de
novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA
RODRIGUES (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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