DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Nº336/2018 - DICOP
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE a Licença de Instalação Nº 336/2018 – DICOP referente a
Construção e Ampliação da CE 452 Trecho: Entr. CE 040 – Aquiraz, com
extensão de 1,31Km, no município de Aquiraz – CE, com validade de 3
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020
PROCESSO Nº: 07734928/2020 / OBJETO: Aquisição de livros eletrô-
nicos de diversos editores científico JUSTIFICATIVA: A justificativa do
presente processo que trata da Inexigibilidade de Licitação para aquisição de
livros eletrônicos de diversos editores científicos para a Biblioteca Central da
UVA, através da EBSCO BRASIL LTDA VALOR GLOBAL: 134.994,22 (
Cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679.
11.44905200.1.00.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,I da Lei
8.666/93, CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Fabianno Carvalho Cavalcante - Reitor da Universidade
Estadual Vale do Acaraú-UVA RATIFICAÇÃO: Nágyla Maria Galdino
Drumond Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior da SECITECE.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
– URCA E A EMPRESA PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI, PARA O FIM
QUE SE DECLARA.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel.
Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua, Lívio Barreto, no
95, bairro Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Sob os aspectos formais, o procedimento sub oculi, encontra-se em
consonância com o art. 57, inciso II, § 4º, art. 65, inciso II, alínea “d”, da
Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações poste-
riores e ainda no Contrato 036/2016 em sua Cláusula Oitava. ; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no
036/2016-ASSEJUR, por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12
de novembro de 2020, mediante cláusulas a seguir expressas. O presente
Termo aditivo tem o valor de R$ 1.761.303,48 (hum milhão, setecentos e
sessenta e um mil, trezentos e três reais e quarenta e oito centavos), sendo
o valor mensal na quantia de R$ 146.775,29 (centos e quarenta e seis mil,
setecentos e setenta e cinco mil e vinte e nove centavos),; IX - VALOR
GLOBAL: O presente Termo aditivo tem o valor de R$ 1.761.303,48 (hum
milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e três reais e quarenta e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, contados a partir
da data de 12 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 27 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Sônia
Maria Gondim Studart Montenegro - Diretora Comercial.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
PROCESSO Nº02071467 / 2020 FUNECE OBJETO: Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de
computação em nuvem, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IaaS),
incluindo armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comu-
nicação de dados para hospedagem dos sistemas corporativos da FUNECE
JUSTIFICATIVA: Conforme justificativa exarada pela Sra. Wilda Fernandes
Felipe – Diretora Geral do Departamento de Informática (fls. 05 à 08) para
atender às complexas demandas acadêmicas e administrativas da Universidade
VALOR GLOBAL: R$ 521.436,00 ( Quinhentos e vinte e um mil quatrocentos
e trinta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8882- 31200001.12.12
6.211.20872.15.339040.10000.0 – PF: 3101018072020M NA IG: 1069252000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI do Art. 24 da Lei n°8.666/93
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ-ETICE DISPENSA: Reconheço a Dispensa N°
05/2020 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, NO MODELO DE INFRAESTRUTURA
COMO SERVIÇO (IAAS), INCLUINDO ARMAZENAMENTO, PROCES-
SAMENTO, BANCO DE DADOS GERENCIADO E COMUNICAÇÃO DE
DADOS PARA HOSPEDAGEM DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA
FUNECE, No valor total de R$ 521.436,00,fundamentado no Art. 24,inciso
XVI Lei N° 8.666/93. Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales -
Presidente Pró-Tempore da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão
do presidente pró-tempore da FUNECE, referente a DISPENSA N° 05/2020,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, NO MODELO DE INFRAESTRUTURA
COMO SERVIÇO (IAAS), INCLUINDO ARMAZENAMENTO, PROCES-
SAMENTO, BANCO DE DADOS GERENCIADO E COMUNICAÇÃO DE
DADOS PARA HOSPEDAGEM DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DA
FUNECE, No valor total de R$ 521.436,00,fundamentado no Art. 24,inciso
XVI Lei N° 8.666/93, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26
da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária Executiva de
Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
PROCESSO Nº: 02827740 / 2020 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE INFORMÁTICA, INCLUINDO ACESSO ÀS REDES DE
TELEINFORMÁTICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, COMO TAMBÉM UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFOR-
MAÇÃO E BANCO DE DADOS CORPORATIVOS OU SETORIAIS,
CUJOS DADOS TRAFEGUEM PELAS REDES DE TELEINFORMÁ-
TICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E
USO DO CINTURÃO DIGITAL JUSTIFICATIVA: Conforme justificativa
exarada pela Sra. Wilda Fernandes Felipe–Diretora Geral do Departamento
de Informática (fls. 12 à 14), a aquisição dos serviços visa garantir o pleno
funcionamento dos recursos tecnológicos do órgão, buscando possibilitar um
ambiente de maior produtividade e agilidade no atendimento aos seus clientes
internos e externos VALOR GLOBAL: R$ 12.006,72 ( Doze mil e seis reais
e setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18849 - 3120
0001.12.126.211.20872.15.339140.10000.0 – PF 3101018042020 M – IG
Nº 1073439000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI do Art. 24
da Lei n°8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-ETICE DISPENSA:
Reconheço a Dispensa N° 06/2020, referente à CONTRATAÇÃO SERVIÇO
DE INFORMÁTICA, INCLUINDO ACESSO ÀS REDES DE TELEINFOR-
MÁTICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
COMO TAMBÉM UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
BANCO DE DADOS CORPORATIVOS OU SETORIAIS, CUJOS DADOS
TRAFEGUEM PELAS REDES DE TELEINFORMÁTICA DE PROPRIE-
DADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E USO DO CINTURÃO
DIGITAL, no valor total de R$ 12.006,72. Fundamentada no inciso XVI do
art. 24 da Lei N° 8.666/93. Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco
Sales-Presidente Pró-Tempore da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO
a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA N° 06/2020,
referente à CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE INFORMÁTICA, INCLUINDO
ACESSO ÀS REDES DE TELEINFORMÁTICA DE PROPRIEDADE DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO TAMBÉM UTILIZAÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS CORPORA-
TIVOS OU SETORIAIS, CUJOS DADOS TRAFEGUEM PELAS REDES
DE TELEINFORMÁTICA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ E USO DO CINTURÃO DIGITAL, no valor total
de R$ 12.006,72. Fundamentada no inciso XVI do art. 24 da Lei N° 8.666/93.
Nágyla Maria Galdino Drumond-Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2020
PROCESSO Nº: 08594712 / 2020 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE SEDEX, SEDEX 10 E
CORRESPONDÊNCIA SIMPLES JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contra-
tação do serviço ora mencionado, ao passo que o Núcleo de Tecnologia e
qualidade Industrial do Ceará necessita dos serviços postais de sedex, sedex
10 e correspondência simples para comunicações oficiais, garantindo que a
mensagem chegue ao destinatário de forma segura e confiável. Ademais, a
origem da demanda se consolida como sendo de forma contínua e essencial,
em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 ( oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903900.1.00.00.0.20 - R$ 4.000,00
(quatro mil reais) e 31200006.19.122.211.20786.03.33903900.2.70.00.1.20 -
R$ 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput,
da Lei Federal nº. 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, inscrita no CNPJ sob o nº
34.028.316/0010-02 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Eu, Francisco
das Chagas Magalhães, Presidente do Núcleo de Tecnologia e Qualidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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