DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMI-
LARES DE MALHADA VERMELHA. ENDEREÇO: sede na Localidade 
de Malhada Vermelha - Recanto, s/n, Zona Rural, CEP 62.250-000, Ipu/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo n° 02717057/2020 e no Parecer Jurídico nº. 739/2020. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse nº077/2018, que tem como objetivo a criação de 
galinha caipira integrados com quintais agroecológicos sustentado pelo reuso 
de agua cinzas, criação de suínos integrado com biodigestores e ovino no 
sistema agrosilvopastoril na comunidade de malhada vermelha município 
de ipu, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir 
do dia 27 de outubro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de 
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão 
contados a partir do dia 27 de outubro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 077/2018 ora 
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCON-
CELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento 
Agrário e JOSÉ ALVES DE BARROS- PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 
de novembro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº018/2018 
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MIRADOR, 
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO 
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES 
DO SITIO MIRADOR. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Mirador, 
s/n, Distrito de Aiuaba, CEP 63.575-000, Aiuaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como 
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 07856225/2020 e no 
Parecer Jurídico nº. 659/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse nº018/2018, 
que tem como objetivo fortalecer a atividade produtiva de ovinocultura, 
proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho 
e aumento da renda para as famílias beneficiadas, por mais um período de 
12 (doze)_meses, que serão contados a partir do dia 05 de Outubro de 2020. 
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por 
mais um período de 12 (doze)_meses, que serão contados a partir do dia 05 
de Outubro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº. 018/2018 ora aditado, não foram modifi-
cadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 01 de 
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO 
JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO 
EDENILTON ARAUJO CARVALHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 
de novembro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº021/2018 
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA, MUNICÍPIO DE 
PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA. ENDEREÇO: 
sede na Localidade de Cruzetinha, S/N, Distrito de Cococi, CEP 63.680-000, 
Quiterianópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas 
no Processo Administrativo n° 07856403/2020 e no Parecer Jurídico nº. 
695/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do Instrumento de Repasse nº021/2018, que tem como objetivo 
desenvolver as atividades de galinha caipira e ovinocultura para um grupo de 
agricultores/as, entre eles. Mulheres e jovens, das comunidades Cruzetinha, 
Malhada, Cabaceira, Aroeira, Minas Brito e Várzea do Bogó, por meio da 
implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento da atividade e 
acompanhamento sistemático de assessoria técnica, proporcionando o envol-
vimento das famílias em atividades mais sustentáveis e a geração de renda 
para as famílias, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 15 de Outubro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não 
trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que 
serão contados a partir do dia 15 de Outubro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 021/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON 
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvol-
vimento Agrário e ICARO BATISTA DE ARAUJO - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº026/2018 
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PAU PRETO, MUNICÍPIO 
DE PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PAU PRETO. ENDEREÇO: 
sede na Localidade de Pau Preto, s/n, Distrito de Mirando, CEP 63.680-000, 
Parambu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que 
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 07856934/2020 e no Parecer Jurídico nº. 698/2020. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse nº026/2018, que tem como objetivo desenvolver 
a produção de artesanato, apicultura, produção de carne de aves e ovinos 
utilizando o sistema semi-intensivo na criação dos animais, proporcionando 
a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho e aumento da 
renda para as famílias beneficiadas, com ênfase nas mulheres e jovens da 
comunidade, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 19 de Outubro de 2020. VALOR GLOBAL: Este aditivo não 
trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que 
serão contados a partir do dia 19 de Outubro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 026/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON 
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvol-
vimento Agrário e FRANCISCO ALVES DE MOTA - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº028/2018 
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SÃO JERONIMO E 
ADJACENCIAS, MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, PARA OS 
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE 
MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DE 
QUILOMBO DE SÃO JERONIMO E ADJACENCIAS. ENDEREÇO: 
sede no DT Quilombo de São Jeronimo, s/n, Zona Rural, CEP 63.650-000, 
Quiterianópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas 
no Processo Administrativo n° 07857221/2020 e no Parecer Jurídico nº. 
661/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
da vigência do Instrumento de Repasse nº028/2018, que tem como objetivo 
fortalecer as atividades produtivas de apicultura, avicultura e ovinocultura, 
proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades de trabalho 
e aumento da renda para as famílias beneficiadas, por mais um período de 
12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 08 de Outubro de 2020. 
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por 
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 08 
de Outubro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº. 028/2018 ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 07 de outubro de 
2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MARIA FERNANDES 
DOS SANTOS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020. 
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020