DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E SERVIÇOS, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para
SUBSTITUIR o DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL em
virtude de sua viagem, no período de 17 e 18 de novembro de 2020. Portaria
entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza,
11 de novembro de 2020.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015/
PROCESSO Nº06400732/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
074/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com endereço na
Rua Cel. João Carneiro, 172 – Bairro Fátima, Cep: 60.040-560, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.246.560/0001-05, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO ALFREDO COELHO
GOMES, inscrito no CPF sob o nº 221.024.343-20, RG nº 2002074-SSP/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
074/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, de acordo com o Processo Nº
06400732/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos de serviços,
ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2020 até 10 de março de 2021 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOÃO ALFREDO COELHO GOMES - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2, Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 16
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017/
PROCESSO Nº05206100/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente
Linhares, nº 500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO,
inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e
domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
014/2017, publicado no D.O.E de 11.10.2017, de acordo com a justificativa
exarada no Processo Nº 05206100/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao
contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação, para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCA-
LIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160011/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de
serviço no valor de R$87.752,05 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e cinco centavos), representando 2,90% (dois vírgula noventa por
cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$56.968,80 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e
oitenta centavos), representando 1,88% (um vírgula oitenta e oito por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no
valor de R$30.783,25 (trinta mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco
centavos), representando 1,02% (um vírgula dois por cento) do valor global
do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pelo SOP, do
processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de
transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 20 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas Freitas. Fortaleza
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017/
PROCESSO Nº06400864/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese – Fortaleza/CEará,
CEP 60.410-220, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO
OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 96014020593 SSP-CE, e do CPF nº 651.715.433-72,, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2017, publicado no D.O.E
de 26.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo à CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL
NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE MARRUAS – LOTE II, devi-
damente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160003/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 15 de setembro de 2020 até 13 de março de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de setembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO
OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva
Pinto, 2. Alessandro Chagas Freitas. Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2017/
PROCESSO Nº06904706/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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