DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.475,29
(Três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), que
representa 8,20% (Oito inteiros vírgula vinte centésimos por cento) do valor
inicial atualizado deste contrato, e será pago de acordo com o contrato original
após o fornecimento da mercadoria conforme cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de
Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva -
CONTRATANTE - DIRETOR ESCOLAR, Augusto César Carvalho Maia
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. João Maria de Sousa, 2. Daniel
Vale Marciel. Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08529074/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0295-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa;
III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIADO SERTÃO CENTRAL
- COOAC, município de Quixeramobim/Ceará, inscrita no CNPJ sob
n.º12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. José Furtado Castro;
V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o
processo nº 02463959/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PUBLICA PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DECIMA SETIMA,que trata da vigência do contrato, oraa-
ditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta ) dias, a partir de 23
de Dezembro de2020 até 20 de Junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina de Castro
Costa - CONTRATANTE - José Furtado Castro - CONTRATADA - Lidiane
Abreu de Oliveira - TESTEMUNHA 01 - Alessandra de Castro Soares Ramos
- TESTEMUNHA 02 - Fortaleza/CE 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08573057/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 17 em favor da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOUTOR JOSÉ IRAN
COSTA, CREDE 17, Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-
19, neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA
MARQUES; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA:
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52, Várzea Alegre, representado
neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO:
Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo, processo número 08573057/2020, de acordo com
a Carta Convite 16/2019 e Contrato 001/2020, processo nº 01792177/2019,
publicado no D.O.E de 17/08/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DOS VESTU-
ÁRIOS conforme, orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado: Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16
de outubro de 2020 até 14 de dezembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
06 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA
MARQUES - Contratante, Arthur Freitas Bezerra Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco T. S. de Morais 02- Francisco A. S. Bezerra.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08688008/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0631-27, com o endereço na Rua Severino Paulino, No 230, no
bairro: São francisco, Município Potengi/CE, CEP 63.160-000, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representa da pela Diretora Geral,
Sr a. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/
CE; IV - CONTRATADA: FA RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no
CNPJ sob no 10.573.898/0001-40, com sede à Avenida Vicente Alencar
Barbosa, No 612, Bairro Centro Município de Araripe/CE, CEP: 63.170-
000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADÃO RODRIGUES
JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 20200001 publicado no DOE em 29/07/2020 e de acordo com o processo
no 04754570/2020 regulamentado no Art. 65, inciso I alínea “b”, inciso II
alínea “c” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de acrescentar valor, e alterar a forma de
pagamento do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes
Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 459,36 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta
e seis centavos), que representa 12,36% (doze vírgula trinta e seis por cento),
e será pago conforme cronograma de entrega (anexo I); X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ADÃO RODRIGUES JÚNIOR - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide Rodrigues Cândido, 2. Francisco Erivan
da Silva Dantas. Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08695543/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR 05/2020; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI
ANTONIO BEZERRA estabelecida a Rua Padre Perdigão Sampaio no780
Bairro Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3212-
6728 inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES E
COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, com sede
à Rua Luís Soares do Carmo, No 507, Bairro Centro, CEP: 62.640-000,
Município, Pentecoste/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota
da Silva Junior, RG No980002091250- SSP - CE/CPF: 774.380.193-49,
residente à Rua Maria Furtado de Sousa,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2020 publicado no DOE
16/10/2020 de acordo com o processo no 07337740/2020 e regulamentado
pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” , §1o da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.520,00 (Dois Mil quinhentos e vinte Reais ) que representa 25% (vinte e
cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial de acordo com o
fornecimento, após publicação no D.O.E.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Outubro de 2020.; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - Diretora da Escola
- CONTRATANTE, LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR - Representante
da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Alisson Rodrigues
Moreira, 2.Luzanira Romão Medeiros. Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08687281/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0631-27, com o endereço na Rua Severino Paulino, No 230, no
bairro: São francisco, Município Potengi/CE, CEP 63.160-000, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representad a pela Diretora Geral,
Sr a. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE;
IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME,
inscrita no CNPJ sob no 97.490.023/0001-63, com sede à Rua Travessa Orós
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar