DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 449, SL. 03, Centro, Buri, São
Paulo, CEP nº 18.290-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.039.966/0001-11,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
PATRICIA APARECIDA DE LIMA, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 45339029 SSP/SP e do CPF nº 315.737.018-90, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 310/2017, publicado no
D.O.E de 13.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
06904706/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência informando valor para complementar as despesas com a
continuação dos serviços ao contrato, que tem por objetivo a contratação de
serviços de gerenciamento da frota da Secretaria da Educação (SEDUC), via
cartão magnético, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos
automotivos (mecânica, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento,
cambagem, troca de óleo, filtro, lubrificação, pinturas em geral e lavagem),
bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais ou
similares, e quando necessário transporte em suspenso por guincho socorro
mecânico, através de um sistema informatizado para gestão de frota, próprio
da fornecedora/detentora, por meio de internet, compreendendo orçamento
dos materiais e serviços especializados de manutenção através da rede de
oficinas credenciadas pela fornecedora/detentora, tudo em conformidade com
as especificações contidas no Termo de Referência e no Edital do Processo
Administrativo Carona Nº 570/2017 Pregão Presencial nº 0003/2017/
ADM-SRP Ata de Registro de Preços nº 002/2017/ADM-SRP – Secretaria
Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – Prefeitura Municipal
de Alvorada/Tocantins identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Primeira, item 1.2 que trata
do Valor ao Contrato, será de R$ 1.088.363,52 (um milhão, oitenta e oito
mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), visto que
possui um saldo residual de R$ 1.389.113,48 (um milhão, trezentos e oitenta
e nove mil, cento e treze reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um
valor global de R$ 2.477.477,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e setenta e sete reais), em conformidade com a justificativa
exarada nos DESPACHOS da COADM, datados em 22/09/2020 e 30/09/2020
e IG nº 1087736 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2020
até 24 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 20 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Contratante , PATRICIA APARECIDA DE LIMA - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Luciana da Costa
Pereira. Fortaleza 13 de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/
PROCESSO Nº: 07098614/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO:
Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE
ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido,
nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ
sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro,
RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de acordo com os Processo Nº
07098614/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza- CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
20x30M, NA EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, devi-
damente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais claú-
sulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo
de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de
janeiro de 2021 até 30 de abril de 2021, e o prazo de execução dos serviços
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de outubro de
2020 até 29 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII
- DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2, Rita de
Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza 16 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº118/2019/
PROCESSO Nº06467926/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
118/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita
no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante
denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF
Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 118/2019, publicado no D.O.E de 28.04.2020, de acordo com
justificativa do Processo Nº 06467926/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, III, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação, que tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE MARCO/CE, LOTE II conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2020 até 11 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original; XII - DATA: 11 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2, Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza
16 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08094973/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DE VALOR AO CONTRATO
No 03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, estabelecida à Rua Pedro
Américo, No 100, Cristo Redentor – Fortaleza/CE, CEP 60.337- 220, Telefone
(85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob N.o 00.289.070/0001-01, situado à Rua Joaquim Magalhães, No
272, Bairro Benfica, no Município de Fortaleza/CE, CEP 60.040-160, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de No 02/2020 ao Contrato
03/2020, publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordo com o processo No
07277209/2020, regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, cujo objeto são os
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da Escola Ensino Médio em Tempo Integral José Valdo Ribeiro
Ramos, conforme descrições e quantitativos encontram-se detalhos nos Anexos
I e II, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 03/2020 que trata
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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