DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no 25 “B” Bairro Santa Luzia – Crato Ceará, representada neste ato pelo Sr.
EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 20200001 publicado no DOE em 28/07/2020
e de acordo com o processo no 01530450/2020 regulamentado no Art. 65,
inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações mediante as condições seguintes; VII- FORO: Potengi/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar
valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.140,38 (Um mil,
cento e quarenta reais e trinta e oito centavos), que representa 22,67% (vinte
e dois vírgula sessenta e sete por cento), e será pago conforme cronograma
de entrega (anexo I).; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 27 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE , EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS - ME - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Maria Josineide
Rodrigues Cândido, 2. Francisco Erivan da Silva Dantas.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08620780/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE
GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0538-30,
com o endereço Rua Boa Ventura, no 916, Bairro: Dias Macedo, Município de
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretora Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001- 01, com sede à Rua Joaquim
Magalhães, no 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza – Ce, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 00012020, publicado no DOE de 29/09/2020 e
de acordo com o processo no 07183352/2020 e consoante a disposições do
art. 65, inciso I, alínea “b” § 1o da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEMTI PADRE
GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 02/2020 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.310,41
(cinco mil, trezentos e dez reais e quarenta e um centavos), que representa
13,20% (treze inteiros e vinte centésimos por cento) do valor global; X - DA
VIGÊNCIA: Fortaleza/CE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de outubro de
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LU - DIRE-
TORA ESCOLA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - REPRESENTANTE DA EMPRESA - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS: 1. Natalia Reges Sena da Silva , 2. Rochiele Santos Pereira Queiroz.
Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08754183/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO No 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPU-
TADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Av. Coronel
Carvalho, no2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF –
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, situado à Rua B (PQ Aracape), no36, bairro Mondubim, município de
Fortaleza/CE, CEP 60/765-374, inscrita no CNPJ sob n.o 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no002/2020 publicado no DOE de 27/08/2020 e de acordo com o processo
no 01433764/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, da Escola EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato no002/2020 que trata do valor, será acrescido de
R$1.581,21 (Mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), que
representa 8,44% (Oito inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento),
de acordo com o cronograma de fornecimento e será pago conforme contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e
Santos - Diretor da Escola CONTRATANTE, Antonio Carlos de Sousa
Matias - Representante da Empresa - CONTRATADA . TESTEMUNHAS:
1.Ilegível, 2. Maria José Viana. Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08528710/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0295-
30, denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO:
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA EDE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, município de Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ sob n.º21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo
Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Chamada
Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o
processo nº 01155487/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PUBLICA PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 18
de Dezembro de 2020 até 15 de Junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de
Castro Costa - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa - Lidiane Abreu de
Oliveira - CONTRATADA - Lidiane Abreu de Oliveira - TESTEMUNHA 01
- Alessandra de Castro Soares Ramos - TESTEMUNHA 02 - 13 de novembro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2020/PROCESSO Nº07202266/2019-
06746035/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar
Ramos, nº 1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira,
RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF nº 782.108.103-59, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato repre-
sentado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar
este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N°
20200009/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante
as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – E.E.E.P,
NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200009/SEDUC e que passam a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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