DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.716,00 (mil setecentos e dezesseis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903
000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Farias Aragão, 
CONTRATADA - João Machado Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Analice 
Morais Silva, CONTRATADA - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado, 
Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01343749/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
MANGUE ALTO,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, CREDE 03 - 
ITAREMA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. 
ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO 
DOS SANTOS NETO, inscrito no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O 
presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da Escola 
Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/03172 e Termo de Participação nº 2020/0001, 
respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011105339030001000003000 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elardo Alves 
de Lisboa, CONTRATADA - Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto e TESTE-
MUNHAS: 1 - Maria Cristina de Sousa Santos 2 - Isabel dos Santos Tavares, 
Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04556131/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0645-22, CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira 
CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, inscrito no CPF sob 
nº 037.094.613-83, Município Quixelô - representado neste ato pelo(a) Sr.(a), 
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020 
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,30 (Cinco mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Rosenir Peixoto Vieira, CONTRATADA - Lucivan José 
Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de Lima Morais 2 - Rafaelle 
Paiva Diógenes, Fortaleza 1 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08018762/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0299-64,CREDE 04 - BARROQUINHA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob Nº 09.640.652/0001-65,Município de Pentecoste, neste ato representada 
pelo(a) Sr. LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DOS BANHEIROS na E.E.M JAIME LAURINDO DA SILVA, conforme 
orçamento e memorial descritivo em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 013/2020, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas 
alterações FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 320 (trezentos 
e vinte) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
da execução dos serviços de manutenção dos banheiros na E.E.M Jaime 
Laurindo da Silva, objeto do presente Contrato, será efetuado em 30 dias 
após a emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.689,00 (Seis 
mil, seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de 
Carvalho Fontenele Ferreira, CONTRATADA - Luiz Mota da Silva Junior 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Douglys Souza Veras 2 - Carlos Vinícius 
Rocha Veras, Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923760/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, 
CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 
28.314.791/0001-43, Fortaleza -CE, CEP: 60.140-212, representado neste 
ato pela Sra IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios em 
favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2020/14745 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para o fornecimento dos gêneros alimentícios para Enem, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.366,00 (hum mil, trezentos 
e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2076
3.15.33903000.10000.0.20.00 – 4171. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO 
FONTENELLE, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO 2 - JORGE 
KAIAN VASCONCELOS CHAVES, Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923760/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, 
CREDE 03 - ACARAÚ/CE,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. 
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA 
MATOS inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza -CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Luís Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (água) 
em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2020/14745 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o fornecimento dos gêneros alimentícios para Enem, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.601,30 (hum 
mil, seiscentos e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4171. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA - Luís Gustavo da Silva Matos e 
TESTEMUNHAS: 1 - WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO 2 - JORGE 
KAIAN VASCONCELOS CHAVES, Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020