DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 005/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
. O prazo de vigência do contrato será de 180(CENTO E OITENTA), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 28.766,62 (Vinte e oito mil e setecentos e sessenta e
seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA:
30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Sérgio
Lima de Albuquerque, CONTRATADA - Fernando de Oliveira e Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - ROGER CAMPELO DANTAS 2 - FELIPE TEIXEIRA
DE MACEDO, Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07767087/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-
09, CREDE 04 - GRANJA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: M. NEVES
CONTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº25.091.453/0001-00,
município de Tianguá -CE, representada neste ato pelo Senhor, Karol Rodri-
gues Neves. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS BANHEIRO E COBERTA em favor do CEJA
GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhada nos Anexos, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2020 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado do
recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 16.934,99
(dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00
- 4410. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota, CONTRATADA - Karol
Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA DAS CHAGAS
SILVA ARRUDA 2 - MARIA DE FÁTIMA ARAUJO MAGALHÃES,
Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06798000/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0124-84, CAUCAIA - CE, neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVAL-
CANTE DA COSTA CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 32.410.406/0001-39, neste
ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO BANHEIROS, COBERTA E QUADRA na EEMTI JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
no 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações FORO: CAUCAIA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 254.030,77
(DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS E
SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 – 16014. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA
MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO
MARCOS SIQUEIRA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BARBOSA
JÚNIOR, 02 - RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07630294/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA IRACEMA UCHÔA SALES , CREDE 2 - UMIRIM/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, neste ato re presentad a por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no
23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
IRACEMA UCHÔA SALES pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2020/19687 e Termo de Participação 2020/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (Cento
e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
6.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES, 02 - MARIA CRISTIELI
FREITAS OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06200709/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)_ Sra. MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS
- ME , inscrita no CNPJ sob no 11.372.526/0001-19 , representado neste ato
pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DA COTAÇÃO
ELETRÔNICA No 2020/19660 DE ACORDO COM OS TERMOS ESTA-
BELECIDOS DA SEDUC – NÚCLEO DE ENGENHARIA ESTANDO DE
ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA favor da ESCOLA EEMTI
ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica no 2019/17779 e Termo de Participação 0018/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (SESSENTA DIAS) dias
após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega
dos serviços de manutenção dos banheiros, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 ( TRINTA ) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039002730314000-
16014. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO
CARLOS ALVES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALISSON RODRIGUES MOREIRA, 02 - LUZANIRA ROMÃO
MEDEIROS. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05275454/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2 - São Luís do
Curu/CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no
CNPJ sob No 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE PRODUÇÃO
DE SEGURANÇA EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01
E 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/09794 e Termo de Participação
2020/0018 respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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