DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07274056/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
DE QUEIMADAS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15,CREDE 03 -
ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra Elaine Cris-
tina do Nascimento Marciano CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO
inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97,FORTALEZA/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNÉLIO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍ-
GENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS pertencente à jurisdição da CREDE
03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18071 e Termo de Participação
20200009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (Cento e
Setenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
5.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elaine Cristina do Nascimento
Marciano, CONTRATADA - Fabio da Silva Cornélio e TESTEMUNHAS:
1 - DELIANE DO NASCIMENTO SILVA 2 - ANA CÉLIA ALVES DO
NASCIMENTO, Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08886675/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0645-22, CREDE 11- JAGUARIBE/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: MARIANA NOGUEIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob nº
107.647.694-56,Município Pereiro/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a),
Mariana Nogueira Medeiros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.288,50 (Hum mil,
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Rosenir Peixoto Vieira, CONTRATADA - Mariana Nogueira
Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de Lima Morais 2 - Rafaelle Paiva
Diógenes, Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02756052/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITARDO CEARÁ GEN EDGARD FACÓ
–CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853Km 01 -Antônio Bezer-
ra-Fortaleza, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela
sua Coordenadora Escolar e Ordenador ade Despesas ALRENICE MACIEL
DIÓGENES CONTRATADA: FRANCISCO R.TORRES-ME inscrita no
CNPJ sob o nº 13.114.791/0001-22,com sede à Av. Deputado Paulino Rocha,
190 -Jabuti -Itaitinga-CE, representada neste ato pelo Senhor Francisco
Rodrigues Torres, RG nº 95002041436 SSP-CE, residente à Rua Rodolfo
Sales nº 309 Jabuti- Itaitinga-CE, CEP: 61.880-000, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto aprestação de serviços de LOCAÇÃO DAS IMPRESSORAS DO
CPMGEF,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na CARTA CONVITE nº 20200003-CLCPMGEF, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo
pactuadas FORO: FORTALEZA, CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,00 (sete mil e nove-
centos e noventa e nove reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4471.. DATA
DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ALRE-
NICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues
Torres e TESTEMUNHAS 01: PRISCILA VICTOR DE A REBOUÇAS,
02: ISLANDES COELHO CORREIA DO SUL. Fortaleza, 13 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08822774/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23,CREDE 06 - COREAÚ/CE,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,Município de Granja/CE, representado
neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº 08/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE).
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
19.154,68 (dezenove mil, cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903
000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Romildo de Moura,
CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Diex da Silva, CONTRATADA - Carmem Geny Menezes de
Albuquerque, Fortaleza 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07326510/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53,CREDE 05 - CARNAUBAL/CE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES ME inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-
29, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro
de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20200006, celebram o presente
Contrato N° 04/2020 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.656,23 (treze mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011408339030002730113000 - 4592. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helton Souza
Brito, CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS:
1 - Vera Maria Pompílio da Silva 2 - Nadja Gonçalves de Oliveira,Fortaleza
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07912052/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0462-06, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio Lima de Albuquerque
CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA , inscrita no CNPJ sob 30.302.
072/0001-54,neste ato representada pelo (a) Sr Fernando de Oliveira e SIlva.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS
NATUREZAS, na EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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