DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 959,83 (NOVECENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATADO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0
.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340920/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GPLEIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/17941
FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.377,00 (Mil, Trezentos
e Setenta e Sete reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030
00.10000.0.30.00 - 4490. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE
- Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Leidiane Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04562342/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM HUET ARRUDA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14, situada na Travessa Cecília Freire, s/n,
Bairro: Centro, Município de Moraújo - Ce, CEP 62.480 - 000, doravante
denominada simplesment e CONTRATANTE , neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo, RG
nº 2001098047395, CPF nº 024.461.753 - 84 CONTRATADA: empresa
GIGAWA TT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 26.161.655/0001 - 35, com sede à Rua Presidente Medici, nº 733,
Bairro Centro, Município Marco, CEP 62.560 - 00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha
, RG nº 99097177317 , CPF nº 906.236.493 - 49. OBJETO: Contrato de
Execução dos serviços de reforma eletria geral na EEM HUET ARRUDA,
CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Moraújo - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 ( Cento e Oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. - O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. - .
VALOR GLOBAL: R$ 131.453,06 (Cinquenta e Trinta e Hum Mil Quatro-
centos e Cinquenta e Três Reais e Seis Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40.00 - 4416. DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle
Moreira de Araújo - Contratante e Adrielly Monte Rocha - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 2- MARIA IFIGENIA
DE SAMPAIO MOREIRA. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07597653/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a Rua Rochael
Moreira, Nº 101, Bairro Centro, Município de São Luís do Curu/CE, Telefone
(85)3355 - 1914, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296 - 11, daqui por, diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) Manuel Ferreira Filho, RG nº 331615
- 82 (SSP), CPF nº 431.0 96.593 - 87 CONTRATADA: Empresa/Firm a
ZILFRÂNIO A DE SOUSA , inscrita n o CNPJ sob nº 03.839.308/0001
- 13 , com sede à Rua (Av) RUA JOAO ARAUJO TEIXEIRA, nº 195,
Bairro: FAZENDINHA - ITAPIPOCA - CE , CEP:62.502 - 260 , , r epre-
sentado neste ato pelo (a) Senhor (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA , RG
nº 191669690 SSP - CE, CPF Nº 545.783.703 - 30. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊ NEROS ALIMENTÍCIOS
GARRAFÃO DE Á GUA MINERAL EM PROL DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO SABINO NUNES. cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: co nsoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundam ent o na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.104,64 ( TRÊS MIL CENTO
E QUATRO R EAIS E SE SSENTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA R: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho - Contratante
e ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-
LAELIA MARGARET HE CIPRINANO FERREIRA , 2- SIMONE SILVA
CASTRO. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02468812/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI , estabelecida a Rua: Antônio
Teixeira , S/Nº, Bairro: Novo Maranguape, Município de Maranguape/Ce,
Telefone (85) 31012893, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0245 - 71, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior, RG:
Nº 96023039781 - SSP – CE, CPF Nº 235.714.206 - 06 CONTRATADA:
Empresa/Firma GONZAGA PINTO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA
- ME , inscrita no CNPJ sob Nº 17. 791.615/0001 - 86 , com sede à Rua
Agostinho Fernandes,Nº 1150, Bairro: Parque Santa Fé, Maranguape - CE,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VALNICE GONZAGA DE
OLIVEIRA , RG Nº 2005009121279 - SSP - CE, CPF Nº426.819.953 -
53. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA (Cilindro 45.0 quilogramas) PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO C A IC SENADOR CARLOS JEREISSATI perten-
cente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/20 20
, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. - O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. - .
VALOR GLOBAL: R$ 2.916,67 ( Dois mil, novecentos e dezesseis reais e
sessenta e sete centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior - Contratante e MARIA
VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria Mikaelem Pereira Paiva, 2- Andréa da Silva Pimentel. - Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08153171/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO ENGE-
NHEIRO AGEU ROMERO , estabelecida a Rua Evaristo Gomes , Nº 143
, Bairro Centro, Município de Paraipaba/Ce, Telefone ( 85 ) 3363.2059 ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160 - 48 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto, RG nº 2005009206525, SSPCE,
CPF nº 030.539.953 - 52 CONTRATADA: Empresa/Firma PETROG ÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE - ME , inscrita no CNPJ sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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