DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00
- 4176. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA - Contratante e GLERESTON
TELES DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Karla Barreto S.
Araújo, 2- ilegível. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06947235/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0391 - 70, situada na Rua Kleber Pessoa
Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim/CE,
CEP 62.400.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE
, neste ato representada pelo (a) Sr. (a ) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS , RG n° 2004098050811, CPF n°
008.802.263 - 31 CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA ME inscrita no CNPJ sob nº 19.599. 914/0001 - 49 ,
com sede à Rua SÃO DOMINGOS Nº 714, APTO 101 , Bairro ALTO DOS
14 , Município IPU/CE CEP. 62. 250 - 000 CE, representado neste ato pe lo(a)
Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA , RG Nº 2002005229798
, CPF Nº 620.167.253 - 20 , r esidente à Rua SÃO DOMINGOS Nº 714 ,
BAIRRO ALTO DOS 14 Município de IPÚ/CE , CEP 62. 250 .000, daqui
por, diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA pertencente
à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô nica nº 018/2020 e Te
rmo de Participação 2020018 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua
assinatura. - O prazo do serviço de manutenção e conservação de máquinas
e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 ( SETE MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362. 441 .
20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4871. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA
SANTOS - Contratante e FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MANOEL EDJANE DE SANTANA,
2- HENRIQUE CÉZAR DE PAIVA. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08283008/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0298 - 83, situada na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro:
Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.821 - 060,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA RG,
Nº 200089674768, CPF Nº 799.243.363 - 72 CONTRATADA: Empresa/
Firma ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA , inscrita no CNPJ sob
nº 29.729.230/0001 - 78 , com sede à Rua Capitão Justino Ferreira Ramos
, Nº 350 (19) , Bairro: Guajeru , Município de Fortaleza - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA , RG Nº
2008140271 - 0 CPF Nº 613.213.993 - 16 . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEEP
JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2020/23073 e Termo de Participação n° 24/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembr o de 2006
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. - O prazo para a prestação dos
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO , objeto do presente contrato, será efetuado no período
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira
ordem de serviço. - . VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4867 . DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA - Contratante e
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Roberta de Moura Borges Gomes, 2- Glaucia Marisa Braga Gonçalves. -
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00868848/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO , inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0383-60, situada na Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277 , Bairro
Vila Nova , no Município de Poranga/CE, CEP 62.220-000 , doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO , RG nº
326836198 SSP – CE , CPF nº 007.493.473-2 CONTRATADA: mpresa FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 20.138.377/0001-19,
com sede à Rua Clovis Ximenes, 542 – Sala 5, Bairro Centro, Município
Varjota/CE, CEP 62.265-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Luiz Ximenes , RG nº 2018065437-8,
CPF nº 747.488.823-87,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO
, na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE
PINHO , conforme orçamento de despesas de Nº 6888 em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2020 ,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) , dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. - O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 102.385,86 (Cento e dois mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
147.12.44905100.10000.0.40.00 - 16072 . DATA DA ASSINATURA: 28 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
- Contratante e ANTONIO LUIZ XIMEZES =- Contratada e TESTEMU-
NHAS: 1- RAIMUNDO NONATO GOMES, 2- FRANCISCO MINEIRO
DO NASCIMENTO. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07668119/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
– UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY , estabelecida à Avenida Sargento
Hermínio Sampaio , 3100, Piso E2, Loja 101B, Shopping RioMar Kennedy,
Bairro Presidente Kennedy , Município de Fortaleza - CE , Telefone ( 85
) 3 217 - 1597 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/08 10 - 28 , daqui por
diante denominada simples mente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARTA LEUDA LUCAS DE
SOUSA , RG Nº 97002093904 , CPF Nº 38943050372 CONTRATADA:
Empresa/Firma ANTONIO MARC ELO GOMES ROCHA(COMER-
CIAL MARVITAS) , insc rita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001 - 19 ,
com sede à Rua(Av) PV PAPOCO,Nº S/N,Bairro PAPOCO, Município
MARANGUAPE , repres entado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Marcelo
Gomes Rocha, RG Nº 2006013006886, CPF Nº 036.068 .903 - 54. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros alimen-
tícios : ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20
LITROS EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE
PRESIDENTE KENNEDY – CE, SEFOR 1; CAFÉ, TORRADO E MOÍDO,
ACONDICIONADO EM PACOTES DE 250G, EM FAVOR DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY – CE,
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20471 e Termo de Participação
10/2020 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setem bro de
2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E - O prazo para o fornecimento d
a água mineral , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E-
. VALOR GLOBAL: R$ 1.384,88 ( mil, trezentos e oitenta e quatro reais
e oitenta e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.
10000.0.30.00 - 4706 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA - Contra-
tante e Antonio Marcelo Gomes Rocha - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Rosa Mirtes Bastos, 2- Kelmy Vania Camurça da Silva. - Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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