DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 11.310.685/0002 - 70 , com sede à R ua F rancisco P orfirio R ibeiro , Nº
1077 , Município de M angabeira/ P B , CEP 58057 - 100 , representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) M arcelo J o s é V az T olentino , RG Nº 2419085 , SSP/
PB , CPF Nº 008.195.374 - 70 . OBJETO: O presente CONTRATO tem p or
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/22432 e Termo de Participação 2020/000 9 , respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Paraipaba/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua as
sinatura. - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem de forne cimento. - . VALOR GLOBAL: R$
1.170,00 ( M il, cento e setenta reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903000.10000.0.30.0 0 - 447 0. DATA DA ASSINATURA: 16 de O utubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - Contratante e
Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- José Victor
de Freitas Araújo, 2- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. - Fortaleza, 13 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07665713/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON
NOCRATO, localizada na Rua Sinval Leitão, S/N, Cep: 61890-000, Santa
Luzia, Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0119-17, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado
pelo diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA, brasileiro, portador do
CPF Nº 614.652.163-91, RG nº 93002303507 CONTRATADA: Empresa/
Firma CLEITON PAULA BARROS ME , inscrita no CNPJ sob nº
27.153.210/0001-76, com sede Rua Santos Dumont, nº 352, Centro, Muni-
cípio de Redenção, CEP 62.790-000, doravante denominada CONTRATADA
, representada neste ato pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2001028041266 - SSP/CE, e do CPF
nº 025.322.453-52. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de
climatização de ambientes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do certame e na proposta da
CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste instrumento,
independentemente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o termo de referência da Cotação
Eletrônica nº 20200026 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objetivo FORO: Guaiúba-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial.- O prazo de execução deste contrato é de 06 (seis)
meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. - . VALOR
GLOBAL: R$ 7.050,00 (sete mil e ciquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: TATIANE CRUZ DA COSTA -
Contratante e CLEITON PAULA BARROS - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, 2- FABRICIO DA ROCHA
JACINTO. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08225040/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, estabelecida a Rua
Doutor Quixadá Felício, nº 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101 - 2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422 - 00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor Geral , Sr. Antônio Enis do Nascimento,
RG nº 2007870553 - 8, CPF nº 223.739.773 - 20 CONTRATADA: Empresa/
Firma PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO 00625673301 , inscrita
no CNPJ sob nº 32.061.610/0001 - 91 , com sede na Rua Jangadinha , nº
167 , Quintino Cunha Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo
Everardo Soares Praciano , RG nº 95014032828 , CPF nº 006 . 256 . 733 - 01.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a serviço de manutenção
de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 11/20 20
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.310 ,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
33201110333903900100000 3000 4471. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - Contratante
e Paulo Everardo Soares Praciano - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-ilegivel,
2- ilegível. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08190140/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçã o
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME
TELES GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km 324 – Sitio Iperuy, Muni-
cípio de Granja/Ce, Telefone (85) 98803-0989, i nscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0308-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira
Neto , RG nº 201821581-0SSP-CE, CPF nº 446.726.593- 72 CONTRATADA:
Empresa MAGDA MARY DE V. NUNES ME , inscrita no CNPJ sob nº
08.743.879/0001-73 , com sede à Rua: Pessoa Anta Nº 682- Centro, CEP
62.430-000 – G ranja/CE, representado neste ato pelo Sra. Magda Mary de
Vasconcelos Nunes, RG nº 960023 68719 SSPCE, CPF nº 501.446.263-49.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA
MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO,
ACONDICIONADA EM GA RRAFÃO RETORNAVEL EM PLÁSTICO
RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPA-
RENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR,
SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO,
LACRADO CO M TAMPA, ROLTULO INTACTOS COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DAT A DO ENVASE, VALIDADE,
CARACTERÍSTICAS FISICO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME
DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST.
DA SAUDE, GARRAFÃO 20.0 LITROS em favor da Escola Estadual de
Educação Profissiona l Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição
da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, a línea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, De creto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento n a Cotação Eletrônica nº 016/2020 FORO:
Granja/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. O prazo para o fornecimento
do Produto, objeto do p resente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias
a partir da data de publicação no DOE. - . VALOR GLOBAL: R$ 6.040,15
(Seis Mil, Quarenta Reais e Quinze Cent avos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
110333903900100000 3000 4471. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - Contratante e Magda
Mary de Vasconcelos Nunes - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível,
2- ilegível. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08428200/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa
Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839 - 900, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685 - 10 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora
Sr(a) HERN ITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA , RG nº 2001031043975,
CPF nº 828.219.413 - 15 CONTRATADA: empresa GLERESTON TELES
DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 35.208.294/0001 - 92, com sede à Rua S ão
Luis do Oeste n, 102, Bairro: Granja Lisboa , CEP 60540 - 469 Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Senhor GLERESTON TELES DA SILVA, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATADO, pessoa jurídica de
direito privado, residente à São Luis do Oeste n, 111, Bairro: Granja Lisboa
CEP 60540 - 469 Fortaleza/CE inscrito no CPF nº 035.442.913 - 20 e RG
nº 2002012044854 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 22
MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO DE 12.000, 18.000 ou 32,000 BTUs,
QUE SERÃO QUANDO PREVIAMENTE SOLICITADO NO PERÍODO DE
12 MESES PELA SEFOR 1, (MATERIAL E MÃO DE OBRA UTILIZADOS
PARA EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO
CONTRATADO E AS DATAS DAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES
SERÃO DITAS POSTERIORMENTE) , que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 45/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação. 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias ,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (mil e novecentos e
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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