DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04905071/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
ANTERO JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodri-
gues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone 
(85) 33531186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA, RG Nº. 2148376-
91, CPF Nº. 749.097.543-34 CONTRATADA: Empresa/Firma FRAN-
CISCO DANILO TIMBO FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
19.599.914/0001-49, com sede à Rua SÃO DOMINGOS, Nº 714 APT 101, 
BAIRRO ALTO DOS 14, Município Ipu/CE, CEP 62.250-000, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, 
RG nº 2002005229798, CPF nº 620.167.253 – 20. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e 
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: MANUTENCAO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/09098 e Termo de Participação 20200007 , respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 
520,00 (Quinhentos e Vinte Reais), pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111063390
39001000003 000 4477. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - Contratante e FRANCISCO 
DANILO TIMBÓ FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Raimunda 
Juscicleide Bastos Barroso, 2- Nathalia Hellen Bastos. - Fortaleza, 13 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07694330/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA , esta-
belecida à rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Muni-
cípio de Uruoca/CE, Telefone (88) 3648-1400 , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0311-95 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, TATYANNA 
ALBUQUERQUE ARAÚJO , RG nº 95031014867, CPF nº 788.805.053-00 
CONTRATADA: Empresa/Firma G L PRADO REPRESENTAÇÕES 
E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no 
CNPJ sob nº 32.713.483/0001-68, com sede à Rua Ernesto Marinho, nº 343, 
Bairro Centro, Município de Sobral, CEP 62.010-110, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Lais Silva Prado, RG nº 2007031029017 SSP-CE, CPF 
nº 056.303.543-96. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 006/20 20 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a 
partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.949,20 (Doze mil, novecentos e 
quarenta e nove reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - Contratante e 
Lais Silva Prado - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Odimar da Silva Dias, 
2- Lucas Cunha Alves. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04567818/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM WALDEMAR 
ALCÂNTARA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Regis Nascimento da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA 
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 11.310.685/0002-70, 
João Pessoa - PB, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. EEM WALDEMAR 
ALCÂNTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02 ou SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2020/19711 e Termo de Participação 20200001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 
da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 ( Quatro mil 
duzentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 5263.. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - Contratante, Marcelo José Vaz 
Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria de Souza 
Alcântara dos Santos 02- Hariane Cristine de Castro Costa. Fortaleza, 11 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02533207/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, CREDE 15, Tauá/Ceará, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª 
Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza, Estado 
do Ceará, representado neste ato pelo Sr Luiz Gustavo da Silva Matos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no termo de participação. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA Nº 2020/22622, FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 829,00 (Oitocentos e Vinte e Nove reais), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 4491. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - Contratante, 
Luiz Gustavo da Silva Matos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Leidiane Alves de Lima 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 13 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06788897/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RICARDO DE SOUSA NEVES, CREDE 3, Marco/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0255-43 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA 
COMERCIAL GLP - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-
70, JOÃO PESSOA/PB, representado neste ato pela MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RICARDO DE 
SOUSA NEVES pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2020/20445 e Termo de Participação 2020/003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Marco/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (HUM MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA REAIS), pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - Contratante, MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Allan 
Joanes Vasconcelos 02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira . Fortaleza, 13 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020