DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06136954/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado/EEEP JULIAGIFFONI, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu Diretor Sr(a)
REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LEST CONS-
TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ:
13.610.181/0001-10 neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABRICIO SILVA
ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL CAIXA DÁGUA, REFORMA SALA 01, 02, 03, LAB.
CIÊNCIAS, SALA 07, SALA 08, REFORMA WC MASCULINO E FEMI-
NINO, DA EEEP JULIA GIFFONI conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 90 ( NOVENTA ), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 44.452,59
(QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020). DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: REGINALDO SAMPAIO
DE OLIVEIRA - Contratante, FABRICIO SILVA ARAUJO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- CHARLINDO CORPE DO NASCIMENTO 02- Patryk
Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08152833/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES
CIDRÃO ALEXANDRINO, CREDE 15, Tauá/Ce, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0730-09, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex
Pereira Sales CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 00.698.775/0001-82, CREDE 15, Tauá – CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DA ESCOLA – manutenção e reforma predial - serviços
de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais
em imoveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e
peças de reposição. OBS: Descupinização com material inseticida (devendo
retirar telhas, descupinizar e retelhar.)/substituição de cerâmicas e reboco
danificados (28 m² de reboco/18 m² de cerâmica esmaltada com argamassa)/
Piso externo (96m² de piso rústico de concreto ripado esp = 5cm “ Incluindo
aterro e regularização com areia)/Pintura externa da fachada e entrada (204
m² de pintura em textura acrílica/58 m² de pintura para piso tipo novacor)..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/22429 FORO:
TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.100,00 (Seis mil, cem reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011113339039001000003000 - 4491. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALES - Contratante,
ROBERTO DIAS NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do
Socorro Lira de Medeiros Lima 02- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07578730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, Itapipoca Ceará, S/N, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-
65, Pentecoste/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva
Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Termo de participação: nº 2020/0009, Coep: 2020/19876 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA
DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Flavio Pereira Barbosa - Contratante, Luís Mota da Silva Júnior - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da
Luz Félix da Guia. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07693660/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
CREDE 2, Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Albenice Oliveira Meneses
CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Itapipoca-Ceara, representado
neste ato pelo(a) Sr. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato serviço de contratação de veículo para deslocamento do Núcleo
Gestor da EEMA, para atender a demanda desta Unidade Escolar de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que
integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite
nº 06/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00 (Onze mil quinhentos e vinte reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477.. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira
Meneses - Contratante, Camila de Sousa Vidal - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa 02- José Aluizio Oliveira Sousa.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08220294/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM Marechal Humberto
de Alencar Castelo Branco, SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira, CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco pertencente
à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/22746 e
Termo de Participação 2020/018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o serviço contábil, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 164,00 (cento
e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - Contratante, André
Luís Melo do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca
A. M. Leite 02- Josefa A. N. Cavalcante. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01790265/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA , CEJA PADRE LUIZ
GONZAGA XAVIER DE LIMA , ITAPIPOCA/Ce, Telefone (88) 3631-
1237, inscrita no CNPJ sob nº 70.954.0514/0039-06, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE LAURIANO PRACIANO
DE LIMA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe, representado neste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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