DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 1.756,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA
E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.13.33903900.27303.1.40
.00 - 16061. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - Contratante, Roberto Dias
Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria G. A. de L. Bezerra 02-
Clenubia O. Barbosa. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01310158/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE IRAUÇUBA - CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MANOEL MOTA BARRETO FILHO CONTRATADA:
BH MARTINS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.337.304/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr. Bruno Henrique Magno
Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a ADEQUAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA
E CLIMATIZAÇÃO DE 08 SALAS DE AULA NA E.E.M DE IRAU-
ÇUBA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 007/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e Lei complementar 155/2016 FORO: IRAU-
ÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento
e oitenta)dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Leinº8.666/1993 como
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 134.953,94 (CENTO E TRINTA E QUATRO
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.06.44905100.
27303.1.40.00 –15997. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE
- Bruno Henrique Magno Martins, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- MARCIO D`ANGELYS MOREIRA
GOMES. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08175906/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: I
M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº07.121.465/0001-40, Representado
neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de partici-
pação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/22511
FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 599,92 (Quinhentos e Noventa e
Nove reais e Noventa e Dois centavos), pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33
903900.10000.0.30.00 - 4491. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE -
Ivanildo Moura Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Leidiane Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08170793/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, SEFOR 2, Fortaleza,
CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0545-60, neste ato representada por
sua Diretora, Sra. CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-
92, Guaiuba/CE, representada neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2020/00018 que
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 00018/2020,
COEP 2020/22739, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.453,99 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA E TRES REIAS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY
DE SOUSA LOPES - Contratante, GLERESTON TELES DA SILVA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de F. A. F. Gabriel 02- Maria E.
P. da Silva. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07704433/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, CREDE 1,
TEJUÇUOCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº13.610.181/0001-10, Pindoretama , repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fabricio Silva Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por OBJETIVO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS REPASSE PARA A MUNU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS EM PROL ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DEPUTADO FERNANDO MOTA – TEJUÇUOCA/CEARÁ, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE Nº 2020/11 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.001,64 (DEZESSEIS MIL UM REAL E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014906339039001000004000
4411. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria da Conceição Teixeira - Contratante, Fabricio Silva Araújo - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clediana Silva Costa 02- Ana Nunes
Nascimento Melo . Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06147786/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, Caucaia/
Ce. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-90 neste ato representada por
sua Diretor Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES
CONTRATADA: CYRO M DA FONTE COMERCIO DE AGUA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.282.599/0002- 80, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CYRO MARQUES DA FONTE,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO, ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20
LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/13265 e no Termo de Participação nº 20200002
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.401,82 ( Um mil, quatrocentos e
um reais e oitenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES
- Contratante, CYRO MARQUES DA FONTE - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Suelen Evangelista Borges 02- Lucilane Carneiro de Oliveira.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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