DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ato pelo(a) Sr. Francisco Evandro Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PADRE LUIZ 
GONZAGA XAVIER DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 02 ou 
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08794 e Termo de Participação 
2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta 
cinco) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta dias) 
dias,contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.086,58 (Três mil e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
4476 - 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE 
LAURIANO PRACIANO DE LIMA - Contratante, Francisco Evandro Peixoto 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francilane S. M. Teixeira 02- Laura 
M. Dias. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05787439/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
EEMTI VICENTE ARRUDA CREDE 1, Caucaia, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0128-08, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) 
FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: FRANCISCO 
EDERSON ABREU SANTOS inscrita no CNPJ sob nº 31.924.309/0001-00, 
FORTALEZA ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EDERSON 
ABREU SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA EEMTI 
VICENTE ARRUDA conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2020 FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.058,00 (DOIS 
MIL E CINQUENTA E OITO REAIS), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA 
- Contratante, FRANCISCO EDERSON ABREU SANTOS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria da S. Moreira 02- Brenna S. de C. Queroz. 
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06031850/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO, CREDE 2, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, 
representado neste ato pela KARINE COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO pertencente 
à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11280/2020 e 
Termo de Participação 2020/0004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.160,00 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica 
Braga Rodrigues - Contratante, KARINE COSTA DE OLIVEIRA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA 
02- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES. Fortaleza, 
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07884261/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 8, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0059-41, CREDE 8, Baturité, neste ato representada pelo Sr. 
Coordenador Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: TACYO CHRISTIANO SANTIAGO DA SILVA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27, Milhã/CE, neste ato representada pelo Sr. 
Tacyo Cristiano Santiago da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO TRANSFOR-
MADOR DE 225 KVA, da CREDE 8, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 30/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações, FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados 
a partir da assinatura deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 25.630,78 
(Vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais e setenta e oito centavos), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4412.. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry 
Silveira de Almeida - Contratante, e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny C. da 
Silveira 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883890/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE 
ARAÚJO - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Anatália Carvalho Albuquerque CONTRATADA: SUPRIMAX 
COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.466.084/0001-53, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, ao 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,a-
línea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: São Gonçalo do 
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.159,92 
(Oito mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Ação EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO 
Codigo Completo 22100022123624412012203339030001000003000 Codigo 
Reduzido 4866 Elemento Despesa MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho 
Albuquerque - CONTRATANTE - SAMUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO MOISÉS DA 
SILVA RODRIGUES, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. 
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06936438/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LILI FEITOSA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0280-54, Tauá - CE, ,neste ato representado pelo 
Senhor Diretor Geral, JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: 
ROBERTO DIAS NETO - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82 
, Pacatuba - Ceará, representada neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
MANUTENÇÃO DE BANHEIROS DA EEMTI LILI FEITOSA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica 
(COEP) Nº 2020/22689, termo de Participação 2020007, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente contrato, com fundamento na modalidade Carta 
Convite nº 007/2020, regido pela legislação: Decreto nº28.397, de 21/09/2006, 
publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666, de 
21/06/1993, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela lei 
Complementar nº 147, de 07/08/2014 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020