DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06414610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do 
Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, 
neste ato representada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM 
MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ nº 20.189.604/0001-35, FORTA-
LEZA/CE, representado neste ato pelo Senhor JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - 
LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZAÇÃO .Obs.: HIGIENIZAÇÃO 
E DESINFECÇÃO MENSAIS POR 5 MESES DE 6 SALAS DE 30m² 
CADA UMA. SERVIÇO VOLTADO PARA O COMBATE AO COVID19, 
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica 20/2019, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da 
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.1
22.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4176. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM 
MAGALHÃES SOUSA - Contratante, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Karla R. S. de B. de Oliveira 
02- Ilegível. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05755421/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁARA, CREDE 1, Pacatuba/
CE , PACATUBA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0740-80, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA VANESSA SOUSA 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, JAGUARIBE-CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATO SANTANA PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA pertencente à jurisdição da CREDE 01 .. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/10640 e Termo de Participação 04/2020 FORO: 
Pacatuba/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 5 (CINCO) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.088,00 (Dois 
mil, oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - Contra-
tante, RENATO SANTANA PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- ANA LARISSIA BARBOSA DA SILVA 02- RAQUEL SILVA SOUSA 
. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02048678/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado, E A ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, 
SEFOR 1, Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, neste 
ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves 
dos Santos Júnior CONTRATADA: FRANCA PINTO E CIA LTDA EPP-, 
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza / CE, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas 
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte 
integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento no 
Termo de Participação ou edital nº 02/2020, regido pela Lei nº 8.666/93, de 
21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O 
presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua 
publicação terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha objeto do 
presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e 
quarenta dias) dias, estabelecidos no Edital de Licitação.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.520,00 ( dois mil, quinhentos e vinte reais), pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 
433 2011103 33903000 10000 0 300 4470. DATA DA ASSINATURA: 19 
de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos 
Júnior - Contratante, Paulo Afonso França Pinto - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Francisco D. S. Santos 02- José M. da S. Filho. Fortaleza, 13 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04667944/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Liceu de Itarema 
Valdo de Vasconcelos Rios, CREDE 3, Itarema/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio 
Joceli de Araújo CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELE-ME . inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-
70, MANGABEIRA -PB , representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO ID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI Valdo de Vascon-
celos Rios pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2020/09899 e Termo de Participação 2020/0002, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00-4710. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de 
Araújo - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO ID - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia 02- Uggo Lyvio Silva 
Fontenele. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07365639/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LILI FEITOSA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0280-54, CREDE 15, Tauá - CE, neste ato 
representado pelo Senhor Diretor Geral, JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.321.127/0001-91, FORTALEZA - CE representado neste ato pelo 
Sr. CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPE-
DIENTE PARA EEMTI LILI FEITOSA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2020/21251, 
termo de Participação 2020005, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 
11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 
(02/04/2015 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 
Nº 2020/21251, termo de Participação 2020005, respaldados pelo Decreto 
nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.798,00 (SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 
- 4726. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - Contratante, CLAUDIO GEOVANNE 
CLAUDIO DE LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria G. Alves 
de L. Bezerra 02- Clenúbia Barbosa. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06363705/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, CREDE 15 , 
TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282-16, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob 
nº 28.419.096/0001-46, FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a contratação de material de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/ 2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
003/2020 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.096,00 
(cinco mil e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.
33903900.10000.0.30.00 - 4887. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - Contratante, 
FRANCISCO SOARES LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel 
R. Ramos 02- Alisson R. L. Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020