DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06362466/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, CREDE 15, 
TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282-16, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRA-
TADA: I M PEREIRA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, 
Fortaleza -Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira,. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
n º 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
0004/2020 FORO: Tauá /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.355,80 (dois mil e trezentos e cinquenta e 
cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.3390300
0.10000.0.30.00 - 4886. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - Contratante, Ivanildo 
Moura Pereira, - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel R. Ramos 02- 
Alisson R. L. Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06229634/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS (CCI) – UNIDADE PAPICU, inscrita no CNPJ nº 07954514/0802-
18, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, 
Sr. DANIEL VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: NEO OFFICE 
COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob nº 25.010.039/0001-10, representado 
neste ato pelo Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: ENTREGA ESCA-
LONADA DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER 
DURANTE A VIGÊNCIA DESSE CONTRATO ÀS NECESSIDADES 
DO C.C.I PAPICU, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2020 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. E os 
garrafões de água mineral serão solicitados de acordo com a necessidade do 
CCI unidade Papicu.. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e 
noventa reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 
- 4706. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
DANIEL VASCONCELOS ROCHA - Contratante, NEYDSON RUTHILO 
RODRIGUES DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luiz 
F. F. Sousa 02- Mara K. C. V. Farias. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07365639/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LILI FEITOSA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0280-54, CREDE 15, Tauá - CE, neste ato 
representado pelo Senhor Diretor Geral, JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, 
inscrita sob CNPJ: 11.582608/0001-98, TAUÁ - CE, representado neste 
ato pela Sra. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE 
LIMPEZA PARA EEMTI LILI FEITOSA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2020/21339, 
termo de Participação 2020006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 
11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 
(02/04/2015 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 
Nº 2020/21339, termo de Participação 2020006, respaldados pelo Decreto nº 
33.486, de 21 de fevereiro de 2020. FORO: AIUABA/CE,. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 999,40 (NOVE CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.3390300
0.10000.0.30.00 - 4726. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - Contratante, MARIA 
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 02- MARIA GRACIMARIA ALVES 
DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01697494/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EIT ROSA SUZANA DA 
ROCHA, CREDE 3, Itarema/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-
23, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr, Francisco Rodrigues 
da Rocha Araújo CONTRATADA: ANDRE BARBOSA S. MORAIS 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob N° 21.546.281/0001-52, Fortaleza, 
representado neste ato pelo Sr. André Barbosa Santos Morais. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EIT 
ROSA SUZANA DA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou 
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02249 e Termo de Participação 
2020/0003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 299,96 
(Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6017. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues 
da Rocha Araújo - Contratante, André Barbosa Santos Morais - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Kessiane da Silva Costa 02- Maria Niciane de 
Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06992974/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0487-56, representada por sua Diretora Geral, 
Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá CONTRATADA: WORLD SOLU-
ÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 24.843.634\0001-74, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FELIPE ESTEVÃO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO 
MATTOS pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/18074 e Termo de Participação 2020/0013,respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço 
de instalações de equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trinta) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.920,73 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E 
SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4471.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - Contratante, FELIPE 
ESTEVÃO MIRANDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Angela F. B. 
Ferreira 02- Laudenise F. B. Damasceno. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07030645/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.E.P. MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, CREDE 15, 
TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0282-16, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRA-
TADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 11,034.330/0001-14, CRATEUS-CE representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS, residente à Av. JOSE DE 
OLIVEIRA CAMERINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadu al nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: Tauá 
/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.631,46 ( dezenove mil e seiscentos e trinta e um reais e 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020