DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quarenta e seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903000
.10000.0.30.00 – 4886. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE NORONHA - Contratante, JOSE DE
OLIVEIRA CAMERINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel R.
Ramos 02- Alisson R. L. Santos. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08676468/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO
FUNADAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA
, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0051 - 94 , situada na Rua Farmacêutico
José Rodrigues, 1154, Centro, Uruburetama - Ce - CE, CEP: 62650 - 000
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr(a) RITA RAMOS DE SOUSA RG N°
2148376 - 91 - SSP/CE, e CPF N°749.097.543 - 34 CONTRATADA: empresa
M R H OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 17.457.388/0001 - 57
, com sede à Rua (Av.) Antônio Pereira de Melo, n° 320, Bairro Centro,
Município Itapajé, CEP 62.600 - 000 , representada pelo(a) Sr(a) MARIA
RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA, RG N° 2006005270332, SSP e CPF
n° 70965480330 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Gás de Cozinha e Outros materiais engarrafa dos em favor
da EEM Monsenhor Antero José de Lima., cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: Gás, Cozinha (Recarga), Botijão 13 .0
Quilogramas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20 20 /24100 e Termo de
Participação 2020 /00 13 FORO: Uruburetama - Ce . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 ( Dois Mil
e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000 -
4476. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE, e MARIA RIZONEIDE
HENRIQUE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- RAIMUNDA
JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 2- NATHALIA HELLEN BASTOS
LIMA. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07293352/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÂO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva,
n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Carinaçu - CE, CEP. 63.220-000, Tele-
fone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE
ALENCAR, RG n° 2705189-93, CPF n° 756.062.753-68 CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ
sob N° 20.190.238/0001-34, situada à Avenida Humberto Bezerra, n° 160,
Município de Juazeiro do Norte - CE, CEP. 63.028-268, representada neste ato
pelo Sr. Francisco Ferreira Brito, RG n° 1352557-87, CPF n° 326.858.663-53.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública N° 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei N° 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública N°002/2020 FORO: Carinaçu - CE. VIGÊNCIA: 0 prazo
de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação em D.O.E. do Extrato do Contrato. 17.2. 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.295,62 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2210022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR - Contratante e Francisco Ferreira Brito -
Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MRIA CECERA CORDEIRO SILVA,
2- CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07896790/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PE. LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA , estabelecida a Rua: Frei Cassiano Nº 1379, Bairro: São Sebas-
tião, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88)3631 . 1237, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0039-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sr. (a)
Cristiane Praciano Lauriano de Lima , RG, Nº: 2007093343-4 SSP/CE, CPF
Nº: 746.142.823-34 CONTRATADA: Empresa/Firma JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604
/0001-35 com sede à Av: Engenheiro Leal Lima Verde; Nº 2532 – Bairro
José de Alencar – CEP : 60.830-055 , Município Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior , RG Nº 9083355331,
CPF Nº 010.294.980-83. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em
favor do Ceja Pe. Luiz Gonzaga Xavier de Lima pertencente à jurisdição da
Crede 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21268 e Termo de Participação
20200005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias a partir de sua assinatura. - O prazo para o
fornecimento do SERVIÇO , objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 DIAS ( DUZENTOS E QUARENTA DIAS ) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.859,94 ( Hum Mil
Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cristiane
Praciano Lauriano de Lima - Contratante e Jesus Albino Vieira Crispa Junior
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Gilmara Santos Montenegro, 2- ilegível.
- Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07845037/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Rua MONSENHOR LIBERATO, Nº
1850, Bairro: FÁTIMA, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101 -
2073 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495 - 6 6 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a): OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA , RG Nº 87291085 ,
CPF Nº 26509482304 CONTRATADA: Empresa FRANÇA PINTO & CIA
LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001 - 61, com sede à
RUA 1060 N° 35 A BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ , Município: Fortaleza/
CE, representado neste ato pel o(a) Sr.(o): PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO , RG Nº: 8907002011822 SSP - CE , CPF Nº: 491.813.513 - 72 .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
d a ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à
jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/011 e Termo
de Participação 2020/21153 , respaldados pelo Decreto Estadua l nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias após a publicação no
D.O.E - O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 218,40 (Duzentos e Dezoito
Reais e Quarenta Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903
000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - Contratante
e PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Ana Maria de Araújo, 2- ilegível. - Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07826687/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, estabelecida a Assentamento
Antôn io Conselheiro, nº S/N, Bairro Córrego do Facó, Município de Ocara/
CE, Telefone ( 85) 991342746, inscrita no CNPJ 07.954/0789 - 06, d aqui
por d i a n t e d e n o m i n a d a s im p l es m e nt e CO N T R A T AN T E
n e st e ato r ep r e se nt a d a por s e u ( s ua ) D i ret o r ( a ) G e r a l , Sr.(a)
Maria Zeunite de Sousa, RG nº 2006015064816 , CPF nº 789.074.033 - 68
CONTRATADA: Empresa/Firma LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA ,
inscrita no CNPJ sob nº 21.579.093/0001 - 20 , com sede a Rua Corrego do
Faco , S/N , Bairro Corrego do Facó , Município Ocara /CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA , RG nº 2002097057824 ,
CPF 007.627.703 - 84 , com sede a Rua Corrego do Faco, S/N, Bairro Corrego
do Facó, Município Ocara/CE , CEP: 62.755 - 000 daqui por diante denomi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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