DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 20,28,28 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0005 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 610,09 ( Seiscentos e dez
reais e nove centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140733903000
2730113000 4591. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - Contratante e LUCIANA DE
OLIVEIRA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-LUANA RABELO
ARAÚJO, 2- RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO. - Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08820720/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva,
n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, CEP. 63.220-000, Tele-
fone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ!MF 07.954.514/0760-24, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR,
RG n° 2705189-93, CPF n° 756.062.753-68 CONTRATADA: PAULO
DIRCEU BESERRA DE MORAIS, inscrito no RG N° 2008948041-9, CPF
N° 379.284.653-53, residente no Distrito de Quitaiús, n° s/n, Município de
Lavras da Mangabeira - CE, daqui por diante denominado CONTRATADO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública N° 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei N° 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública N° 02/2020 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em D.O.E. do Extrato do Contrato. 17.2.
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 890,87 (Oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR - Contratante e PAULO DIRCEU BESERRA
DE MORAIS - Contratante e TESTEMUNHAS: 1- TvARIA CICERA
CORDEIRO SILVA, 2- CICERA DE SOUSA OLIVEIRA, - Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08124082/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WELLINGTON
SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: WADIH JORGE SOMBRA
HACHEM-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.504.389/0001-10, representado
neste ato pelo Sr. JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO,em favor de E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON
DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/22264 e Termo de Participação 014/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.081,00
(Dois mil, oitenta e hum reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010
00003000 – 4471 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE - JOSÉ
GOMES TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08210477/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARCONI COELHO REIS -
CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0783-10, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: JOSÉ MAURICIO
FERREIRA GOMES, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ MAURICIO
FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item (s): 5, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0001/2018 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.459,00 (dezoito mil quatrocentos
e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 –4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
- CONTRATANTE - JOSÉ MAURICIO FERREIRA GOMES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07015220/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Depu-
tado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Viçosa do Ceará/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0358-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: ELIANE
SOARES DE SOUSA ARRUDA, neste ato representada pela Sr. Eliane
Soares de Sousa Arruda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE,2º semestre de 2020,descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693
e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº002/2020 FORO: Viçosa do Ceará/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de120 dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.186,27
(dez mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030002730113000-4592 PROG. ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO
de 2020. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE
- Eliane Soares de Sousa Arruda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07639194/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Maria de Lourdes Oliveira -
CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano
CONTRATADA: PROTEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Elisangela da Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO NA EEM
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 009/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.037,60 (trinta
e sete mil, trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.10149.14.33903900.10000.0.40.00 -4419. DATA DA ASSINATURA: 27
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRA-
TANTE - Elisangela da Costa Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Terezinha de Jesus Lima Moreira, 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza,
13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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