DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08740948/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Pedra Branca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA:
COOPERCENTRO- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ 32.144.817/0001-20, presen-
tada por seu presidente Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2020/002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/002 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato será de
200 dias após sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.464,37. (Dezesseis
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRA-
TANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- José Luvilto Facundo de Melo, 02- Ernanes do Nascimento Carneiro.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08788312/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ELZA GOMES MARTINS -
CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336- 43, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros
de Lima e Silva CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA
DOS SANTOS, neste ato representada pela Sr. MARIA DE LOURDES
BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 240 dias a partir
da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução do
contrato será de 240 dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.008,00 (Mil e Oito Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2020.
SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE
- MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRAN-
CISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08788347/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ELZA GOMES MARTINS -
CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de
Lima e Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ 32.144.817/0001/20,
representado neste ato pelo(a) Sr(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0003/2020 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: A
vigência do contrato será de 240 dias a partir da data de publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução do contrato será de 240 dias, a partir
da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.316,86 (Dois Mil,
Trezentos de Dezesseis Reais e Oitenta e Seis Centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
30 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima
e Silva - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRAN-
CISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02353411/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR MANOEL
DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - Quixeré/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: CONS-
TRUCT CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº34.382.240/0001-10, neste ato representada pelo(a) Srº Luis Castelo Cidrão
Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OBRAS/ SERVIÇO DE ENGENHARIA –EXECUÇÃO
DA REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES na EEM GOVERNADOR
MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
17/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.113,65 (Sessenta e nove mil cento e treze
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.3
3903900.10000.0.40.00 -4419 MAPP 1342. DATA DA ASSINATURA: 28
DE OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
- CONTRATANTE - Luis Castelo Cidrão Neto, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE DE
LIMA ARAUJO. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06937558/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, nº455, Bairro,
Centro, Município de Sobral/ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra Aglair Vieira de Almeida. CONTRATADA:
Empresa/Firma F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36 com sede à Rua Tiago Ribas, 272,
Centro, Município de Granja- CE , representado neste ato pelo sr Francisco
das Chagas de Oliveira, brasileiro, casado portador do RG -547668-2 SSP-CE
e inscrito no CPF 330.886.243-34, residente e domiciliado à à Rua Coronel
José Elias, Centro, Município de Granja- CE, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 06/2020 tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2020, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Sobral, Ceará.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 24.064,50 (VINTE QUATRO MIL
E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339
03000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de Almeida - CONTRATANTE
Francisco das Chagas de Oliveira, e TESTEMUNHAS 01: ANA PAULA
ALBUQUERQUE ARAGÃO 02: FRANCISCO XIMENES DE ARAGAO
NETO. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891975/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIANO MARTINS
inscrita no CNPJ n° 07.954.514./0745-12, situada na Av.Senador Fernandes
Távora, n° 1445, Bairro Henrique Jorge, no Município Fortaleza - CE, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº256 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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