DOE 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Coordenadoria de Políticas em Gestão do Cuidado - COPOG
5535 – 24200054.10.301.631.20164.03.33903400.2.91.00.1.30
Coordenadoria Administrativa – COAD
17614 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1342/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1039/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1342/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu, 
CEP.: 60.155-290 Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: MONTAGEM BRASILEIRA DE SISTEMAS DE TRANSPORTE PNEUMÁTICO LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Pedro Roschel Gottsfritz, N° 21, Interlagos – São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c § 8º art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 10 de novembro de 2020, o Contrato n°1342/2015 cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva 
do Sistema de Transporte Pneumático com interligação de vários setores de tubos ligados a terminais (estações), onde são inseridas cápsulas com objetos 
a serem transportados, totalmente automático, monitorado por computador e micro central de controle, composto de 31 (trinta e uma) estações de envio e 
recebimento de 12 (doze) sinalizações remotas, do HGF/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 12,268420%. Parágrafo Único- Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 87.661,85 (oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 87.661,85 (oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 10 de novembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 26/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL DE 
HOLANDA ARAÚJO E ALEX PIMENTEL DE ARAÚJO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1000/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1050/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1000/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HEBERT NASCIMENTO 
ARARUNA; V - ENDEREÇO: Rua Gal. Onofre, 101, Aptº 203 – Maraponga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei. Nº 8.245 
de 1991, no Acórdão nº 170/2005 do Tribunal de Contas da União e no que couber, na Lei Nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2020, o Contrato nº1000/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Av. 
Mendel Steinbruch, 7201 - Cidade Nova, Maracanaú/CE, para instalação da 3ª CRES de Maracanaú, órgão da estrutura organizacional da SESA. Parágrafo 
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 102.285,84 (Cento e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e 
quatro centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 102.285,84 (Cento e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/10/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Herbet Nascimento Araruna.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1059/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1122/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Bernardo Manuel, 7260, Serrinha, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o inciso II, alínea “d” e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, partir do dia 13 de 
novembro de 2020, o Contrato nº1122/2017, cujo objeto é a prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição total de peças e 
acessórios, em 18 (dezoito) portas de vidros, pertencentes ao HGCC/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 17,140870%, conforme o IGP-M (FGV). 
Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 30.532,98 (trinta mil quinhentos 
e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), conforme cálculos efetuados pelo HGCC/SESA ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.532,98 (trinta mil quinhentos 
e trinta e dois reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, partir do dia 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rogério José De Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1144/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 991/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1144/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS - HGCC; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA RIOMED – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno nº 1388, 
Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 e inciso II, alínea “d”, § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2020, o Contrato 
Nº1144/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 17 (dezessete) focos cirúrgicos pertencentes ao Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis, bem como reajustá-lo ao percentual de 13,02054% (IGPM). Parágrafo 
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.208,17 (quarenta e cinco mil duzentos e oito reais e dezessete centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.208,17 (quarenta e cinco mil duzentos e oito reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 10 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Wagner Forte Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1036/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 981/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1036/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE ME;  V - ENDEREÇO: Rua Amaro Cavalcante, nº 32, Centro, Mossoró – RN;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 27 de setembro de 2020, o Contrato nº1036/2019, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (alimento 
à base de arroz, aveia, biscoitos, chás e outros), para uso do Setor de Nutrição, considerando a existência de saldo contratual.;  IX - VALOR GLOBAL: O 
MESMO;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - 
DATA: 25/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO E MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº256  | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020